sábado, 28 de novembro de 2020

 

RÁDIO CÂMARA

Política e Administração Pública

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segundo turno acontece neste domingo em 18 capitais e outras 39 cidades.


Doze deputados federais concorrem no segundo turno; PT é o partido com maior número de candidatos, seguido de PSDB e MDB.

O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29) em 18 capitais e em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, 38,2 milhões de pessoas (26% do eleitorado nacional) estão aptas a votar. O horário vai das 7h às 17h. É recomendável consultar o local de votação.

A apuração começará em seguida ao fechamento das seções eleitorais. Devido à diferença de fuso horário, a votação termina às 18h de Brasília em Cuiabá, Porto Velho, Boa Vista e Manaus. Em Rio Branco, às 19h de Brasília.

Neste ano, em razão da pandemia, o pleito acabou adiado em relação ao calendário habitual no mês de outubro. Em Macapá, devido a um apagão resolvido apenas na terça-feira (24), o primeiro turno será realizado em 6 de dezembro; o segundo, se necessário, no dia 20 de dezembro.

A Covid-19 exigiu medidas sanitárias inéditas por parte da Justiça Eleitoral, como o uso obrigatório de máscaras pelos eleitores e o horário preferencial das 7h às 10h para os votantes mais idosos. Isso não impediu níveis recordes de abstenção no primeiro turno.

Os maiores colégios eleitorais estarão em disputa. Os atuais prefeitos buscam reeleição em São Paulo, com Bruno Covas (SP) contra Guilherme Boulos (Psol), e no Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (Republicanos) enfrenta o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM).

No Recife, que é o terceiro maior colégio eleitoral neste segundo turno, o pleito envolve 2 dos 12 deputados candidatos nestas eleições municipais, os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB). Outros cinco deputados estão no segundo turno em outras cinco capitais.

Desempenho nas capitais
No primeiro turno, se um postulante ao Poder Executivo atinge metade mais 1 dos votos válidos, está eleito. O segundo turno envolve os dois mais bem colocados e depende do número de eleitores no município – 200 mil, no mínimo. São 95 nessa condição no País.

Em 15 de novembro, cinco prefeitos de capital foram reeleitos já no primeiro turno: em Belo Horizonte, Curitiba, Natal, Florianópolis e Campo Grande. O mesmo aconteceu em Palmas, que não realiza segundo turno, por ter apenas 180,5 mil eleitores. Em Salvador, venceu o atual vice-prefeito.

Com esses resultados, o DEM obteve três vitórias, ante duas, cada, do PSDB e do PSD. Todos esses partidos têm representantes no segundo turno e podem ampliar os resultados positivos. Nas capitais, a legenda com mais candidatos entre todas é, no entanto, o MDB, com sete.

Considerando todas as cidades com segundo turno, o partido com mais candidatos é o PT, com 15. Nas capitais, além do Recife, concorre em Vitória. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, são 13 candidatos do PT. Outra força neste segundo turno, além do MDB (12 representantes), é o PSDB (14).

 Fonte: Agência Câmara de Notícias.


Prazo para app


A Justiça Eleitoral criou um aplicativo para celular, o e-Título, com facilidades para quem eventualmente faltar à votação. O download estará disponível até as 23h59 deste sábado (28), para evitar problemas de congestionamento na internet como houve no primeiro turno.

Por meio do e-Título, além de justificar a ausência – medida obrigatória, cujo prazo vai até fevereiro –, é possível verificar o local de votação e se identificar na seção eleitoral (caso a pessoa tenha feito biometria). A justificativa poderá ser feita também por meio da internet.

A Justiça Eleitoral recomendou que as pessoas com diagnóstico ou sintomas da Covid-19 nos últimos 14 dias não compareçam para votar. Além da máscara obrigatória e da higienização das mãos – haverá álcool em gel à disposição –, o distanciamento social é recomendado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias





 


RÁDIO CÂMARA

MULHERES DE PALAVRA



21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher



Já começou a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher deste ano. A iniciativa busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Mulheres de Palavra vai falar sobre o lançamento da campanha na Câmara e iniciar uma série de entrevistas sobre o tema, falando sobre o 180Play, uma plataforma de vídeos que mostra trechos de séries, filmes e novelas nacionais e internacionais com exemplos dos cinco tipos de violência: psicológica, patrimonial, moral, sexual e física. O programa traz, ainda, a avaliação de algumas deputadas sobre as eleições municipais deste ano.

Entrevistas nesta edição: pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Pimentel, secretária Nacional de Políticas para as Mulheres Cristiane Britto, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Renata Gil , superintendente gerall do Instituto Maria da Penha Conceição de Maria e deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL)Margarete Coelho (PP-PI)Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)Maria do Rosário (PT-RS) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).

Produção - Cristiane Baker e João Paulo Florência
Reportagens - Lara Haje e Verônica Lima
Trabalhos técnicos - Nilton Gomes
Apresentação e edição - Verônica Lima
Coordenação - Marcio Achilles Sardi


 


Portaria do governo Bolsonaro vai zerar o reajuste do piso do magistério em 2021.

CNTE divulga nota requerendo ao parlamento a aprovação de medidas que sustem

imediatamente os efeitos da Portaria nº 3/2020 para impedir que maiores absurdos sejam cometidos contra os educadores.

 Publicado: 27 Novembro, 2020 - 16h03 | Última modificação: 27 Novembro, 2020 - 16h14

Escrito por: CNTE

 CNTE/CUT


A publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, que reduziu o valor anual mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), neste ano de 2020, mantém a trajetória negacionista do governo Bolsonaro diante da crise do novo coronavírus no Brasil, e projeta junto com outras medidas de arrocho fiscal a inevitável (e arquitetada) desestruturação da escola pública brasileira, a partir de 2021.

Neste momento, o governo federal atua para se vingar da derrota sofrida na aprovação da Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o Fundeb permanente, porém sua irresponsabilidade afeta não apenas a escola pública, como também grande parte dos estados e municípios do Brasil, que serão afetados imensuravelmente com desequilíbrios orçamentários.

Para além desse ajuste imposto ao Fundeb – num momento delicado da conjuntura política, social e econômica –, a gestão Bolsonaro também contingenciou mais de 90% dos recursos do MEC destinados à educação básica em 2020 (exceto a complementação obrigatória ao Fundo da Educação Básica), e propôs no orçamento federal para 2021 a supressão de cerca de outros R$ 5 bilhões originalmente vinculados ao MEC.

O governo ainda vetou os dispositivos da Lei 14.040, que destinavam recursos do “Orçamento de Guerra” da União para financiar as redes escolares estaduais e municipais durante e após a pandemia da Covid-19, e tem atuado para desconfigurar os objetivos do novo Fundeb permanente durante a tramitação da futura Lei de regulamentação no Congresso Nacional. Os ataques à saúde não ficam para trás, tendo recentemente lançado um balão de ensaio para privatizar o SUS.

Não bastassem os ataques acima elencados, o governo Bolsonaro mantém a política antissistêmica de enfrentamento da crise sanitária nas escolas; impede a aprovação de projetos de lei no Congresso que pretendem incluir recursos da União no financiamento educacional para superar os efeitos da pandemia (PL 3.165/20 e outros); apoia a abjeta proposta parlamentar (prestes a ser protocolada) que visa flexibilizar o cumprimento da vinculação mínima constitucional à educação, em 2020; insiste em pautar a desvinculação permanente, total ou parcial, dos recursos constitucionais destinados à educação, colocando em risco o próprio Fundeb; volta-se diuturnamente contra o aumento dos recursos financeiros para a educação pública, seja promovendo contingenciamentos e cortes orçamentários, seja compensando o acréscimo previsto com o novo Fundeb através de cortes em outras rubricas educacionais, ou mesmo propondo revogar por completo o Fundo Social do Pré-sal e a Lei 12.858, que reservam recursos para a educação, saúde e outras politicas sociais.

Na contramão de políticas que possam alavancar a economia, o emprego e a renda no Brasil, num momento em que o desemprego atinge taxas recordes (14,6%) e a inflação solapa a renda dos/as trabalhadores (24,5% a.a, IGP-M/FGV), o governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de reforma administrativa para diminuir postos de trabalho no setor público, privilegiando poucas carreiras “típicas de Estado” e apontando para ampla privatização de políticas essências como saúde e educação. No primeiro semestre os servidores públicos já tinham sido vítimas de outra ação insana de Bolsonaro/Guedes, respaldada pela aprovação da Lei Complementar nº 173, a qual congelou as progressões nas carreiras dos servidores públicos das três esferas até dezembro de 2021.

O ultraliberalismo inconsequente de Bolsonaro e Guedes não tem limites e coloca em risco, dia a dia, a sociedade brasileira. A pandemia e a fragilização das políticas públicas são prova disso, além de tantas outras irresponsabilidades cometidas contra o meio ambiente e a vida de centenas de milhares de brasileiros mortos pela Covid-19, intitulada de “gripezinha” pelo chefe de Estado do país.

Em relação aos efeitos práticos da Portaria Interministerial n° 3/2020, destacam-se dois pontos cruciais:

1. Todos os municípios brasileiros que recebem complementação estadual do Fundeb e os entes públicos (estados e municípios) que recebem complementação federal terão que devolver parte dos recursos recebidos desde janeiro de 2020.

Embora o lapso temporal seja contestável à luz de princípios do direito financeiro e de legislações orçamentárias, o prejuízo será inevitável e poderá gerar colapso em várias redes de ensino.

Nem mesmo a expectativa de ganho com o percentual extra de 2% da complementação da União para 2021 será capaz de suprir as perdas com a presente redução de 8,7% no custo aluno ano do Fundeb 2020.

E soma-se a esse cenário trágico a redução das receitas tributárias nos estados, DF e municípios e a relutância da União em repassar recursos extras para financiar a educação em todo o território nacional.

Ou seja: ao invés de ajudar os entes subnacionais no momento da pandemia, o governo federal impõe mais uma grave restrição orçamentária às administrações públicas, que certamente não conseguirão reabrir as escolas, quiçá honrar os compromissos salariais com seus servidores públicos.

Trata-se de uma conjuntura de caos fiscal e social motivada pela ingerência da União sobre o Fundeb, especialmente por não ter observado os prazos e condições previstos no art. 6º c/c art. 4º da Lei 11.494, fato que enseja gravíssimo crime de responsabilidade!

2. O piso salarial do magistério, que tinha atualização prevista na ordem de 5,9% para 2021, agora terá reajuste zero no ano que vem. E essa tendência de anular os ganhos salariais dos/as professores/as brasileiros/as segue na mesma direção da LC 173/2019. Caso a referida Portaria não seja revogada ou o Congresso não reveja a política de reajuste do Piso (fixando, por exemplo, o INPC + percentual de ganho real), será a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países, conforme apontam as pesquisas da OCDE.

Diante da gravidade desse cenário irresponsável criado pelo governo Bolsonaro, a CNTE requer do parlamento brasileiro a aprovação de medidas que sustem imediatamente os efeitos da Portaria nº 3/2020, impedindo que maiores absurdos sejam cometidos contra a educação brasileira e seus profissionais. É preciso assegurar os recursos públicos suficientes para garantir educação de qualidade a todos/as, especialmente aos filhos e filhas da classe trabalhadora e aos/às próprios/as trabalhadores/as.

Outra ação urgente que compete ao parlamento refere-se à aprovação da lei de regulamentação do Fundeb permanente, que precisa assegurar expressamente a recepção da Lei 11.738 (piso salarial do magistério) até que outro dispositivo de valorização seja assegurado aos profissionais da educação. Essa medida é essencial para evitar quaisquer manobras com vistas a colocar em dúvida a vigência da Lei do Piso, em 2021, e/ou atrasar sua execução que deve ser perene.

A educação e seus profissionais precisam ser respeitados!

Sem trabalhador/a valorizado/a não se constrói educação de qualidade!

Brasília, 27 de novembro de 2020
Diretoria da CNTE




sexta-feira, 27 de novembro de 2020

 PROGRAMAÇÃO 

Rádio Comunitária Arcoverde 104,9 FM 

CONDADO - PARAÍBA - BRASIL

SEGUNDA FEIRA - 

 06:00horas às 07:00horas  - Programa Alô Trabalhador -  Forró pé de Serra- Resgate da música nordestina

 07:00horas às 08:00horas Radio Jornal  A voz do Povo! Notícia, informação, utilidade pública, cidadania.

 08:00horas às 09:00horasPrograma Bem Viver (Radio Brasil de Fato). Temas variados atual.

 09:00horas às 09:15horas - Programa Fator de Risco  - Agência Rádio Câmara.

 09:15horas às 09:30horas - Programa Roda de Conversa  - Radio Brasil de Fato 

09:30horas às 12:00horas  - Programa Manhã 104FM - Musical variado

12:00horas às 13:00horas  - Música Popular Brasileira - MPB

13:00horas às 14:00horas  - Show de Notícias - 

14:00horas às 17:00horas  - Show da Tarde - Musical vários gêneros

17:00horas às 19:00horas  - Teta Show Brega 

TERÇA FEIRA

06:00horas às 07:00horas  - Programa Alô Trabalhador -  Forró pé de Serra- Resgate da música nordestina

 07:00horas às 08:00horas Radio Jornal  A voz do Povo! Notícia, informação, utilidade pública, cidadania.

 08:00horas às 09:00horas - Programa Bem Viver (Radio Brasil de Fato). Temas variados atual.

 09:00horas às 09:15horas - Programa Fator de Risco  - Agência Rádio Câmara.

 09:15horas às 09:30horas - Programa Roda de Conversa  - Radio Brasil de Fato 

09:30horas às 12:00horas  - Programa Manhã 104FM - Musical variado

12:00horas às 13:00horas  - Música Popular Brasileira - MPB

13:00horas às 14:00horas  - Show de Notícias - 

14:00horas às 17:00horas  - Show da Tarde - Musical vários gêneros

17:00horas às 19:00horas  - Teta Show Brega 

QUARTA FEIRA - 

06:00horas às 07:00horas  - Programa Alô Trabalhador -  Forró pé de Serra- Resgate da música nordestina

 07:00horas às 08:00horas Radio Jornal  A voz do Povo! Notícia, informação, utilidade pública, cidadania.

 08:00horas às 09:00horas - Programa Bem Viver (Radio Brasil de Fato). Temas variados atual.

 09:00horas às 09:15horas - Programa Fator de Risco  - Agência Rádio Câmara.

 09:15horas às 09:30horas - Programa Roda de Conversa  - Radio Brasil de Fato 

09:30horas às 12:00horas  - Programa Manhã 104FM - Musical variado

12:00horas às 13:00horas  - Música Popular Brasileira - MPB

13:00horas às 14:00horas  - Show de Notícias - 

14:00horas às 17:00horas  - Show da Tarde - Musical vários gêneros

17:00horas às 19:00horas  - Teta Show Brega 

QUINTA FEIRA - 

06:00horas às 07:00horas  - Programa Alô Trabalhador -  Forró pé de Serra- Resgate da música nordestina

 07:00horas às 08:00horas Radio Jornal  A voz do Povo! Notícia, informação, utilidade pública, cidadania.

 08:00horas às 09:00horas - Programa Bem Viver (Radio Brasil de Fato). Temas variados atual.

 09:00horas às 09:15horas - Programa Fator de Risco  - Agência Rádio Câmara.

 09:15horas às 09:30horas - Programa Roda de Conversa  - Radio Brasil de Fato 

09:30horas às 12:00horas  - Programa Manhã 104FM - Musical variado

12:00horas às 13:00horas  - Música Popular Brasileira - MPB

13:00horas às 14:00horas  - Show de Notícias - 

14:00horas às 17:00horas  - Show da Tarde - Musical vários gêneros

17:00horas às 19:00horas  - Teta Show Brega 

QUINTA FEIRA - 

06:00horas às 07:00horas  - Programa Alô Trabalhador -  Forró pé de Serra- Resgate da música nordestina

 07:00horas às 08:00horas Radio Jornal  A voz do Povo! Notícia, informação, utilidade pública, cidadania.

 08:00horas às 09:00horas - Programa Bem Viver (Radio Brasil de Fato). Temas variados atual.

 09:00horas às 09:15horas - Programa Fator de Risco  - Agência Rádio Câmara.

 09:15horas às 09:30horas - Programa Roda de Conversa  - Radio Brasil de Fato 

09:30horas às 12:00horas  - Programa Manhã 104FM - Musical variado

12:00horas às 13:00horas  - Música Popular Brasileira - MPB

13:00horas às 14:00horas  - Show de Notícias - 

14:00horas às 17:00horas  - Show da Tarde - Musical vários gêneros

17:00horas às 19:00horas  - Teta Show Brega 

SEXTA FEIRA - 

06:00horas às 07:00horas  - Programa Alô Trabalhador -  Forró pé de Serra- Resgate da música nordestina

 07:00horas às 08:00horas Radio Jornal  A voz do Povo! Notícia, informação, utilidade pública, cidadania.

 08:00horas às 09:00horas - Programa Bem Viver (Radio Brasil de Fato). Temas variados atual.

 09:00horas às 09:15horas - Programa Fator de Risco  - Agência Rádio Câmara.

 09:15horas às 09:30horas - Programa Roda de Conversa  - Radio Brasil de Fato 

09:30horas às 12:00horas  - Programa Manhã 104FM - Musical variado

12:00horas às 13:00horas  - Música Popular Brasileira - MPB

13:00horas às 14:00horas  - Show de Notícias - 

14:00horas às 17:00horas  - Show da Tarde - Musical vários gêneros

17:00horas às 19:00horas  - Teta Show Brega 

SÁBADO - 

06:00horas às 08:00horas  - Coisas do meu sertão 

08:00horas às 09:00horas  - Musical Sertanejo

09:00horas às 11:00horas  - RR SHOW

11:00horas às 13:00horas  - Programa Católolico

13:00horas às 15:00horas  - Programa Show Brega

15:00horas às 17:00horas  - Sabadão variado

17:00horas às 19:00horas  - MPB


DOMINGO - 

06:00horas às 08:00horas  - Roberto Carlos Especial

08:00horas às 10:00horas  - Transmissão da Missa. IG. São Sebastião

10:00horas às 11:30horas  - Programa o passado é uma parada...

11:30horas às 13:00horas  - Programa Pruxinha Entrevista

13:00horas às 17:00horas  - Domingão variado

17:00horas às 19:00horas  - Flash back nacional e internacional































 

 


 Mundo das Mensagens

É normal sentir saudade.


Mensagens de Otimismo

Acredite, você pode tudo


Se nada mudar, invente,
e quando mudar, entenda.
Se ficar difícil, enfrente,
e quando ficar fácil, agradeça.
Se a tristeza rondar, alegre-se,
e quando ficar alegre, contagie.
E quando recomeçar, acredite.
Você pode tudo.
Tudo consegue pelo amor,
e pela fé que você tem em Deus!

Mensagens de Reflexão

A caminhada da vida

Na caminhada da vida, aprendi que
nem sempre temos o que queremos.
Porque nem sempre
o que queremos nos faz bem.
Foi preciso sentir dor, para que
eu aprendesse com as lágrimas.
Foi necessário o riso, para que
eu não me enclausurasse com o tempo.
Foram precisas as pedras, para que
eu construísse meu caminho.
Foram fundamentais as flores, para que
eu me alegrasse na caminhada.
Foi imprescindível a fé, para que eu
não perdesse a esperança.
Foi preciso perder, para que
ganhasse de verdade.
Foi no silêncio que me
escutaram com clareza.
Pois sem provas não tem aprovação.
E a vitória sem conquista é ilusão.
E a maior virtude dos fortes é o perdão.


Mensagens de Saudade


Saudade é a memória que não morre

A saudade é o que fica daquilo que partiu, daquilo que já não é mais. Saudade é ausência, é o sentimento de vazio que fica daquilo que se foi. Mas às vezes, a saudade é um vazio tão grande que ocupa muito espaço dentro do coração, e aperta tanto o peito que acaba transbordando e escorrendo pelos olhos.

Se sentimos saudades de algo ou de alguém é porque o objeto da saudade nos trouxe felicidade, foi algo ou alguém que amamos. Por isso a saudade dói. A saudade é a insistência da memória de manter vivo, presente e perto de nós o que já não temos. A saudade faz o ponto final virar uma vírgula na vida.




quinta-feira, 26 de novembro de 2020

 

Senado poderá acompanhar compra e distribuição de vacinas contra a covid


Nesta edição, destaque para o projeto que indeniza amapaenses prejudicados pelo apagão de energia no estado (PL 5187/2020). Tem também proposta de criação de comissão especial do Senado para acompanhar a compra e a distribuição de vacinas de covid-19 (RQS 2.551/2020). Vamos falar ainda de um projeto que obriga o poder público a tratar os presos dependentes de drogas (PL 5181/2020).




 

Proposta muda regra para benefício concedido a agricultores familiares na estiagem



Laudo técnico do vistoriador bastará para garantir acesso ao fundo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2014/20 determina que o laudo do técnico vistoriador será o critério único para confirmação de perda em razão de estiagem ou excesso hídrico a fim de assegurar benefício a agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro-Safra. Segundo essa norma, o Benefício Garantia-Safra é de, no máximo, R$ 1.200,00 anuais por família, pago em até seis parcelas mensais.

Atualmente o benefício ocorre quando há perda de pelo menos 50% da produção (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, entre outras). Pelo regulamento, além do laudo do vistoriador, são exigidas análises sobre chuvas e produção média na região afetada.

“Como extensionista rural ressalto que os técnicos vistoriadores realizam trabalho de excelência no campo”, disse o autor, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). “Os laudos são emitidos por conhecedores da realidade local e das características de cada safra.”

Tramitação
A proposta tramita em 
caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias



  Uma comitiva de Condado: os ex-candidatos a prefeito e vice-prefeita respectivamente, Cristiano de Sousa Costa e Maria Chaves de Almeida (...