VIVA O CIRCO!!!!!!!!!

30/04/2013 - Economia

Circo pode ficar livre de imposto sobre serviço

Projeto, que foi aprovado na terça-feira pela CAE, agora será votado pelo Plenário. Alvaro Dias, autor da proposta, faz homenagem a família circense do Paraná

Artistas participam de espetáculo do Circo Roda Brasil: relator do projeto, Gim diz que, embora alíquotas sejam relativamente baixas, isenção estimula atividade

O Projeto de lei que exclui os circos da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi aprovado anteontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De Alvaro Dias (PSDB-PR), o PLS 120/2006 agora será votado pelo Plenário.

Alvaro argumenta que, desde a entrada em vigor da Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o ISS e inclui os espetáculos circenses na incidência do imposto, a situação dos circos ficou mais grave.

Na defesa do projeto na CAE, Alvaro Dias homenageou a família Zanchettini, do Paraná. Segundo o senador, é uma família humilde que se dedica à arte circense e enfrenta muitas dificuldades percorrendo o Brasil com o circo.

 

— A família Zanchettini é um exemplo de dedicação à arte circense. Ao aprovarmos o projeto, dedico a essa família. Se eu pudesse dar um nome a esse projeto, seria Projeto Zanchettini — disse.

Luiz Henrique (PMDB-SC) elogiou o texto e destacou a importância do circo na formação de artistas:

— Nós sabemos quão dura é a vida do circo, quão pobres são em geral os circos que frequentam as cidades do nosso país. E como é festiva a chegada do circo aos grotões mais esquecidos desta pátria. Por outro lado, o circo tem sido local de formação de grandes artistas nacionais — afirmou.

No relatório favorável ao texto, lido por Ana Amélia (PP-RS), Gim (PTB-DF) diz que, “embora as alíquotas do ISS sejam relativamente baixas, a eliminação da incidência tributária, mais do que um incentivo à atividade circense, representa remoção de um grande entrave ao seu exercício, já bastante difícil por si mesmo”.

Motorista

Na mesma reunião de anteontem, a comissão aprovou um requerimento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para a promoção de uma audiência pública sobre a lei que regulamenta a profissão de motorista (Lei 12.619/2012).

O debate será feito em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e ainda não tem data marcada.

Entre os convidados para a audiência, estão o diretor-geral em exercício da ­Agência ­Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos; o procurador do Ministério Público do Trabalho Adélio Justino Lucas; a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza; e o presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), Newton Jerônimo Rodrigues.

 

Fonte:www.swnado.gov.br