INFRAESTRUTURA
Estados do Semiárido nordestino recebem recursos contra a seca
Combate à seca
Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que vai estender a política de repasse de verbas do governo federal para a região
Publicado: 11/06/2015 19h19Última modificação: 11/06/2015 19h19
Os estados do Semiárido nordestino, que enfrentam problemas com a seca, receberão recursos do governo federal para atuar contra a seca. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que afirmou que vai estender a política de repasse de verbas do governo federal para a região.
Segundo o ministro, na próxima segunda-feira (15) será firmado convênio com Pernambuco e, na semana seguinte, com os estados da Bahia, Ceará, Alagoas e Sergipe.
"Esses estados vão receber apoio do governo federal para a questão da crise hídrica, com medida provisória da presidenta da República, autorizando valor orçamentário que possamos atender", disse Occhi, acrescentando que Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais já foram contemplados.
Ele ressaltou, todavia, que o combate à seca que atinge a Região Nordeste deve visar a "obras estruturantes", como a transposição das águas do Rio São Francisco para outros rios da região, de modo a melhorar a disponibilidade de água à população nordestina.
"Eu entendo que é uma resposta importante, mas isso nos direciona à necessidade de obras mais estruturantes", destacou o ministro. Atualmente, 865 municípios do Nordeste estão em situação de emergência por causa da seca.
De acordo com estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, praticamente todos os estados nordestinos tiveram os níveis de reserva de água reduzidos e não se recuperaram no período de referência do estudo (maio de 2012 a junho de 2015).
"O Nordeste, de maneira geral, saiu de quase 59% de capacidade de reservação [de água] para 25%, caindo mais de 50% de sua capacidade", disse Occhi. A queda foi, na verdade, de 57,6%. O único estado que apresentou quadro distinto foi a Bahia, que está com reservação de 51%, ante média de 37% em anos anteriores.
Os reservatórios do Ceará tiveram queda significativa de nível, passando de 65% para 19% este ano. Em Pernambuco, houve redução de 43% para 13%. Em outros estados, a queda foi menor.
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Agência Brasil
Portal Brasil, com informações da Agência Brasil
INFRAESTRUTURA
Revitalização do São Francisco atingirá R$ 130 milhões em 2015
Investimentos
Governo federal já liberou parte do valor e prevê mais R$ 94 milhões até dezembro
por Portal BrasilPublicado: 11/06/2015 19h28Última modificação: 11/06/2015 19h28
O governo federal deverá investir mais R$ 94 milhões em ações de revitalização do rio São Francisco até o fim de 2015, afirmou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Com o montante já liberado desde janeiro, o valor total alcançará aproximadamente R$ 130 milhões em dezembro.
O ministro participou nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), de reunião ordinária da comissão externa que acompanha as ações dos governos federal, estaduais e municipais no combate à seca no semiárido nordestino, na Câmara dos Deputados.
As ações de revitalização compreendem preservação das nascentes, saneamento ambiental, recuperação de matas ciliares e contenção de processos erosivos – 1 mil nascentes já foram recuperadas.
"Essas ações, iniciadas em 2005, são contínuas. A revitalização e as obras do Projeto de Integração do rio São Francisco são prioridades do governo federal no semiárido", explica Gilberto Occhi.
Na reunião, o ministro detalhou as ações do governo federal no combate à seca no semiárido do Nordeste: apresentou dados sobre implantação de cisternas, sistemas coletivos de abastecimento de água, poços e atendimento da Operação Carro-Pipa.
O governo federal implantou na região 1.061.813 cisternas de 2003 a 2015 e 1.858 sistemas coletivos de 2011 a 2015 – os sistemas beneficiaram 74.320 famílias. Além disso, forneceu 6.702 carros-pipas, que atendem 3.760.210 nordestinos.
Obras estruturantes
O ministro também citou obras estruturantes em andamento ou previstas para o Nordeste, como Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, Canal das Vertentes Litorâneas e Adutora do Agreste.
"O governo federal não descuidou da estruturação de obras importantes que diminuirão cada vez mais a necessidade de ações emergenciais. Damos a resposta emergencial e pensamos nas ações estruturantes", afirmou.
O relator da comissão, deputado Manoel Júnior (PMDB/PB), disse que o colegiado deverá produzir um relatório que aproxime os governos para ações de convivência com a seca e adversidades climáticas. "A contribuição do Ministério da Integração Nacional será de grande valia."
Fonte:
INFRAESTRUTURA
Histórico plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável
Logística
Presidenta Dilma Rousseff anunciou nova etapa do programa de logística que vai alavancar crescimento da economia, gerar mais empregos e melhorar serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos
por Portal BrasilPublicado: 09/06/2015 10h59Última modificação: 09/06/2015 15h50
O setor de transporte no Brasil vai receber nos próximos anos um investimento de R$ 198,4 bilhões para modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Trata-se da nova etapa do programa de logística, lançado em 2012. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto.
“Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista. Para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente", disse a presidenta. "Para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E que, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada.”
Dilma informou que os projetos anunciados beneficiam 20 estados e 130 municípios. Segundo ela, a nova etapa do plano de logística é um dos passos para retomada do crescimento da economia, que incluirá ainda um novo programa de exportações, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida e o plano de energia a ser anunciado.
"Um efeito é o impulso que estes novos investimentos irão trazer para a manutenção do emprego e a sustentação do nível de atividade econômica", afirmou Dilma. "É necessário lembrar que há, ainda, uma força vital que emana deste ambiente: é o oxigênio do otimismo e da esperança, essenciais em um País."
Parcerias privadas
Dos investimentos totais de R$ 198,4 bilhões, uma parcela de R$ 69,2 bilhões está prevista para o período de 2015 a 2018. A partir de 2019, devem se somar os R$ 129,2 bilhões restantes, incluindo o projeto da ferrovia Bioceânica até o Peru. O plano estima em R$ 40 bilhões o investimento no trecho brasileiro da ferrovia em parceria com chineses e peruanos.
“Esses projetos fazem parte de uma carteira extremamente forte de investimentos, olhando 20 anos à frente”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “São obras que vão ampliar, melhorar o que já existe, como os aeroportos. Isso traz retorno mais rápido para os investidores.”
As melhorias atendem ao crescimento na produção de grãos, na frota de veículos e no número de passageiros em voos dos últimos 15 anos. Os serviços serão concedidos a empresas privadas por um determinado período de tempo, tendo o compromisso de mais investimentos e da cobrança de menor tarifa pela prestação de serviços.
“É crucial o aumento da taxa de investimento do Brasil porque isso é que vai dar sustentabilidade ao crescimento da economia”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “O aumento da produtividade é que vai nos levar a ter salários maiores sem pressionar a inflação.”
Serviços melhores
Os recursos previstos para rodovias são de R$ 66,1 bilhões. Neste ano, serão realizados cinco leilões, num total de 2.603 quilômetros e de R$ 19,6 bilhões. Para ganhar a concessão, as empresas devem oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e prever investimentos em melhorias (duplicação de pistas, terceira faixa, contornos urbanos, pontes e viadutos).
Em 2016, o governo pretende leiloar 11 projetos novos que somam 4.867 quilômetros de estradas. O investimento previsto é de R$ 31,2 bilhões. A nova etapa do pacote de rodovias tem uma parcela de R$ 15,3 bilhões, a serem direcionados para concessões já existentes. São investimentos que beneficiam tanto agricultores, como usuários de automóveis.
Outro segmento que afeta diretamente a vida da população são os aeroportos. Na primeira fase do programa de logística, foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro (Galeão), Campinas (Viracopos), Belo Horizonte (Confins) e Natal (São Gonçalo do Amarante). Foram aplicados R$ 26 bilhões.
O investimento da nova etapa dos aeroportos será de R$ 8,5 bilhões, voltados para concessões de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, além de sete regionais (Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba, Campinas/Amarais, todos no estado de São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás).
As concessões de portos e ferrovias têm impacto maior para as empresas, principalmente na agricultura para exportação. O programa prevê R$ 37,4 bilhões nos serviços portuários. Um total de R$ 14,8 bilhões deve ser investido em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil.
As ferrovias poderão ter investimentos de R$ 86,4 bilhões. Uma parcela de R$ 12,7 bilhão vai para o projeto da Norte-Sul. Outros R$ 16,4 bilhões estão previstos para concessões já existentes. O governo espera uma ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, construção de novos ramais, aumento de frota.
A presidenta Dilma garantiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será uma das fontes de recursos para os projetos anunciados, juntamente com as captações das empresas privadas por meio de títulos no mercado da capitais. “O financiamento de longo prazo por meio de bancos públicos ainda é muito importante no Brasil”, ressaltou.
Para saber mais sobre o Programa de Investimentos em Logística, acesse o site do Ministério do Planejamento.
Fonte:
NOTÍCIA
Nova fase do Programa de Investimento em Logística prevê R$ 37,4 bilhões em portos
Mais Infraestrutura no Brasil
Elevação do volume de investimentos faz parte de um conjunto de medidas estratégicas que garantem competitividade da economia e melhor escoamento da produção
por Portal PlanaltoPublicado: 09/06/2015 14h58Última modificação: 10/06/2015 11h21
Divulgação/PAC
Construção de terminal no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, está entre as obras previstas
A segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2015-2018) estima investir R$ 37,4 bilhões em infraestrutura nos portos brasileiros. A elevação do volume de investimentos faz parte de um conjunto de medidas estratégicas, que tem como objetivo acelerar o escoamento da produção, para garantir a competitividade da economia brasileira. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A previsão de investimentos de R$ 37,4 bilhões sinaliza um aumento de R$ 25,9 bilhões em investimentos se comparado com o período de 2013-2015, quando parcerias com setor privado resultaram em R$ 11,5 bilhões em obras de modernização e expansão portuária.
Segundo a presidenta Dilma Rousseff, os investimentos em portos brasileiros permitiram um salto em eficiência e modernização, sendo isso possível por meio da regulamentação do novo marco regulatório de 2013. “Aprovar a Lei dos Portos foi estratégico, pois permitiu abrir os portos para investimentos em terminais de uso privado”, afirmou.
Além disso, as novas regras contidas na Lei dos Portos permitiram que empresas brasileiras escoassem seus produtos mais rapidamente após a implantação e modernização de novos terminais de uso privado.
“Esta medida resultou em crescimento de quase 100% de movimento de contêineres”, ressaltou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante sua apresentação.
Essa medida, além de gerar mais competitividade e destravamento do sistema portuário integrado com os outros sistemas de transporte, reduz os custos das empresas exportadoras. "Este modelo [em parceria com empresas privadas] é a garantia de preços de qualidade e justo para os usuários [...] Nossas metas são ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes", reforçou Dilma Rousseff.
Expansão de nos terminais privados é estratégia do setor
A segunda fase do Programa de Investimento em Logística prevê que investimentos projetados de R$14,7 bilhões sejam distribuídos em 63 novos terminais de uso privado, em 16 estados brasileiros.
Nessa categoria estão as instalações portuárias administradas por empresas particulares para movimentação e armazenagem de cargas, que estão em análise pela Secretaria de Portos.
Investimentos em blocos
O setor portuário receberá investimentos para 50 novos contratos com empresas privadas por arrendamento, que totalizarão R$ 11,9 bilhões. Somam-se a eles, outros 24 pedidos de prorrogação dos investimentos já existentes em terminais de portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados (Pará, Maranhão, Paraíba, Bahia, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo).
Os projetos de novos arrendamentos em portos estão divididos em dois blocos. O primeiro bloco contempla R$ 4,7 bilhões de investimentos em 29 terminais, sendo nove localizados em Santos (SP) e 20, no estado do Pará.
As licitações desse primeiro bloco, já aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), deverão acontecer já em 2015. As empresas privadas interessadas devem seguir os critérios de maior eficiência na movimentação de cargas, realizando esta tarefa no menor tempo e pela menor tarifa.
Entre as obras de construção e expansão a serem realizadas, está o terminal de granéis em vegetais, em Barcarena, no Pará, com investimentos previstos de mais de R$ 501,06 milhões. O empreendimento, previsto para ser concluído no prazo de 25 anos, terá capacidade para movimentar 5,2 milhões de toneladas em cargas.
Já o segundo bloco prevê investimentos de R$ 7,2 bilhões em parceria com setor privado em 21 terminais nos seguintes portos: Paranaguá (Paraná), Itaqui (Maranhão), Santana (Amapá), Manaus (Amazonas), Suape (Pernambuco), São Sebastião (São Paulo), São Francisco do Sul (Santa Catarina), Aratu (Bahia), Santos (São Paulo) e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro). As licitações devem acontecer no primeiro semestre de 2016.
De acordo com o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, os portos pertencentes ao segundo bloco atendem às especificidades de cada localidade. “Estamos adequando os investimentos à realidade regional de cada porto."
Nesse segundo bloco, os critérios de eficiência na movimentação de cargas e a menor tarifa poderão estar associados ou isolados aos modelos de licitação por outorga. Esta alteração foi publicada no Diário Oficial da União, pelo decreto 8.464/2015, desta terça-feira (9).
Fonte:
Portal Planalto com informações da Secretaria de Portos da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Imprensa Nacional
NOTÍCIA
Concessões de quatro aeroportos vão atender crescimento do número de passageiros
Setor aeroportuário
Setor aeroportuário brasileiro vai receber R$ 8,5 bilhões. Serão concedidos ao setor privado os aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE)
por Portal PlanaltoPublicado: 09/06/2015 14h52Última modificação: 09/06/2015 17h58
Divulgação/Secretaria de Aviação Civil
Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins receberá R$ 1,8 bilhão em investimentos
Durante a apresentação da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (2015-2018) nesta terça-feira (9), que prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura no período, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que os aeroportos brasileiros vão receber R$ 8,5 bilhões deste montante.
Serão concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Porto Alegre (RS), que receberá investimentos de R$ 2,5 bilhões; Salvador (BA), com R$ 3 bilhões; Florianópolis (SC), com R$ 1,1 bilhão; e Fortaleza (CE) com R$ 1,8 bilhão. O início dos leilões está previsto para o primeiro trimestre de 2016.
Estes terminais registraram, juntos, uma movimentação de 27,6 milhões de passageiros em 2014. A estimativa da Secretaria de Aviação Civil (SAC) é de que este número triplique nas próximas três décadas, chegando a 80 milhões de passageiros por ano em 2044.
Segundo a presidenta, a concessão destes quatro aeroportos em capitais nacionais, e mais sete no interior dos estados de São Paulo e Goiás, trarão melhorias ao serviço e ampliação ao transporte de pessoas e de cargas. "Qualquer pessoa que circule nos seis aeroportos concedidos na primeira etapa do programa sabe o quanto eles mudaram para melhor. Nós hoje temos aeroportos de padrão internacional, o atendimento ganhou em agilidade e eficiência para servir a população que viaja", afirmou.
Itens relacionados
Os terminais regionais que serão leiloados para iniciativa privada – e receberão R$ 78 milhões em investimentos – estão localizados nas cidades de Araras (SP), Jundiaí (SP), Bragança Paulista(SP), Itanhaém (SP), Ubatuba (SP), Campinas (Amarais) (SP), e Caldas Novas (GO).
O Programa de Investimento em Logística prevê ainda ao setor aeroportuário: a criação de novos hubs regionais (aeroportos que funcionam como centro de conexão), o aumento dos altos índices de satisfação dos passageiros, crescimento de inovação e experiência de operadores internacionais, e aperfeiçoamento do transporte de cargas.
Aeroportos já concedidos
Os seis aeroportos já concedidos na primeira etapa do Programa – São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (R)J e Confins (MG) – transportaram cerca de 99 milhões de passageiros em 2014. De acordo com a SAC, estes terminais já receberam R$ 8,6 bilhões em melhorias.
Entre os principais benefícios identificados após as concessões estão o aumento de 87% na capacidade de movimentação de passageiros, 76% de acréscimo nos pátios de aeronaves, 125% mais espaço nos terminais e 156% mais vagas nos estacionamentos.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, o número de passageiros que utilizaram os serviços dos aeroportos brasileiros aumentou 170% entre 2004 e 2014, e os preços das passagens aéreas caíram 48%. Estes dados refletem as transformações pelas quais o País passou nos últimos anos, com o crescimento da classe média brasileira, o que ampliou a necessidade de investimentos e melhoria na qualidade dos serviços no setor aeroportuário nacional.
Os investimentos aplicados nos aeroportos concedidos levaram a uma melhoria dos serviços prestados, segundo pesquisa de satisfação feita com 64.500 passageiros em 2014. O estudo, realizado pela Secretaria de Aviação Civil, mostrou que estes aeroportos apresentaram um aumento de 12% na satisfação dos passageiros, apenas no ano passado.
Cronograma
O lançamento da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística é o primeiro passo do processo de concessão. A próxima fase é a conclusão dos estudos técnicos que serão analisados pela SAC e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) até o 4º trimestre deste ano.
No primeiro trimestre de 2016 serão feitas as análises e aprovações das concessões pelo Tribunal de Contas da União (TC), e também neste período devem começar os leilões.
Infraero
No lançamento da segunda etapa do Programa foi anunciada também a reestruturação da Infraero. Serão criadas, ainda este ano, as subsidiárias Infraero Participações e Infraero Serviços com objetivo de aumentar receitas e cortar custos para competir com as demais empresas do mercado, mesmo com a política de concessões.
A reestruturação buscará novos negócios, receitas, e mais eficiência. Para isso, será implementado o programa de demissões voluntárias, que vai abranger até 2,6 mil funcionários. Os recursos necessários para sua efetivação serão incluídos na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2016.
Fonte:
Portal do Planalto, com informações da Secretaria de Aviação Civil, do Ministério do Planejamento e da TV NBR
NOTÍCIA
Programa prevê investimento de R$ 66 bilhões em 26 rodovias federais
Transporte rodoviário
Quatro trechos serão leiloados ainda em 2015 e outros 11 trechos ficam para 2016. Ao todo 6.974 quilômetros serão concedidos para a iniciativa privada
por Portal PlanaltoPublicado: 09/06/2015 14h07Última modificação: 09/06/2015 17h40
Alexandre Macieira /Riotur
Leiloada em 2015, a Ponte Rio-Niterói faz parte do conjunto de rodovias concedidas ao setor privado
As novas concessões rodoviárias anunciadas nesta terça-feira (8) devem mobilizar investimentos de R$ 66,1 bilhões em 26 trechos rodoviários distribuídos nas cinco regiões do país (11 deles em rodovias já concessionadas). No total, passarão para a administração do setor privado mais 6.974 quilômetros de estradas federais.
Assim como na primeira parte do Programa de Investimento em Logística, as concessões de rodovias seguirão o modelo de leilão por menor tarifa. Todas as rodovias cedidas ao setor privado de 2012 para cá tiveram este critério para definir o vencedor do leilão. O caso da Ponte Rio-Niterói foi o mais notório. Graças a esse modelo, a tarifa cobrada para os usuários caiu de R$ 5,20 para R$ 3,70 desde 1º de junho.
“É preciso ressaltar um ponto. O volume de concessões de rodovias tem aumentando. Nos últimos quatro anos a extensão (concedida) foi maior do que nos 16 anos anteriores”, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. De 2011 a 2014 foram concedidos à iniciativa privada 5.350 quilômetros contra 4.621 quilômetros entre 1995 e 2010. “Trabalhamos para fazer ainda mais. Fizemos bastante mas precisamos fazer ainda mais”, concluiu.
Dos quase 7 mil quilômetros anunciados nesta terça-feira, 2.603 serão leiloados ainda este ano. São quatro trechos em rodovias que passam por sete estados brasileiros e buscam ampliar a capacidade das rodovias, prover mais segurança para seus usuários e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internos e externos.
Os leilões previstos para 2015 são destinados para as rodovias que tiveram seus projetos iniciados no ano passado:
- BR-476/153/282/480/PR/SP
Liga Lapa (PR) a Chapecó (SC) e à divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul; - BR-163/MT/PA;
Liga Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA) - BR-364/060/MT/GO
Liga Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO) - BR-364/GO/MG.
Liga a cidade de Jataí (GO) com o entrocamento da BR-153 no triângulo mineiro.
Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói (em março deste ano), totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos e formam o primeiro bloco de concessões rodoviárias..
Novas concessões
Neste ano começam os estudos para que outros 11 trechos rodoviários sejam leiloados já em 2016. No total, serão 4.371 quilômetros de estradas em 10 estados da nação. A expectativa para este segundo bloco de investimentos é de R$ 31,2 bilhões em duplicação de pistas, construções de terceiras pistas e faixas adicionais, sinalização e manutenção viária. Todas os trechos terão integração com a malha federal já concedida entre 2013 e 2014 e as rodovias que virão a ser leiloada neste ano.
Assim como em outros trechos já leiloados ou em estudo, os 11 novos projetos de concessão têm como objetivo melhorar a condição do tráfego e segurança das rotas usadas para viagens e escoamento da produção agrícola e industrial.
Os 11 novos projetos de concessão anunciados pelo governo nesta terça-feira são:
- BR-101/232/PELiga o Porto de Suape com as divisas de Pernambuco com Alagoas e Paraíba, além do interior do estado (Caruaru e Cruzeiro do Nordeste)
- BR-101/BALiga Feira de Santana a Gandu
- BR-262/381/MGLiga Belo Horizonte à divisa do estado com o Espírito Santo
- BR-101/493/465/RJ/SPLiga o Rio de Janeiro (RJ) a Ubatuba (SP)
- BR-470/282/SCLiga o oeste do estado de Santa Catarina com o as cidades de Navegantes e Itajaí
- BR-280/SCLiga Porto União a São Francisco do Sul
- BR/101/SCLiga Palhoça à divisa do estado com o Rio Grande do Sul
- BR-101/116/290/386/RSTrechos fazem a ligação de Porto Alegre com as cidades de Carazinho, Camaquã e Osório
- BR-267/MSLiga Nova Alvorada do Sul com a divisa com São Paulo, na cidade de Presidente Epitácio
- BR-262/MSLiga Campo Grande a Três Lagoas, na divisa com São Paulo
- BR-364/RO/MTLiga Comodoro (MT) a Porto Velho (RO)
Concessões já existentes
O último bloco de ações diz respeito a investimentos em concessões já existentes. Segundo Nelson Barbosa, os 11 projetos em análise, em diferentes trechos rodoviários, devem totalizar mais R$ 15,3 bilhões.
Dois desses projetos – BR-040/RJ e BR-290/RS – já tiveram o aditivo contratual assinado e estão em obras. Os outros nove seguem em avaliação por parte das concessionárias e governo federal. Segundo Barbosa, essas ações podem sair rapidamente. O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso.
“Tão importante como conceder é melhorar a capacidade de tráfego nas rodovias já concedidas. São investimentos para duplicar estradas, construir faixas adicionais, entre outras ações”, explicou o ministro do Planejamento.
Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Transportes. Programa de Investimento em Logística e TV NBR
NOTÍCIA
Programa de investimento destina mais de R$ 86 bilhões para ampliar ferrovias
Logística e exportação
Setor de ferrovias foi contemplado com o maior montante financeiro considerando as quatro áreas de logística. Projetos adicionarão mais de 7 mil quilômetros em linhas férreas no território nacional
por Portal PlanaltoPublicado: 09/06/2015 15h05Última modificação: 10/06/2015 12h17
Foto: Guilherme Rosa / Blog do Planalto
Três trechos da Ferrovia Norte-Sul, empreendimento que cortará o País de ponta a ponta, serão contemplados com investimentos pelo programa de concessão
A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, anunciada nesta terça-feira (9), prevê R$ 86,4 bilhões para conclusão de seis blocos de projetos para as ferrovias brasileiras. Estão incluídas na lista a ferrovia Transcontinental (em parceria com o Peru, ligando o Brasil ao Pacífico) e três trechos da Ferrovia Norte-Sul, megaempreendimentos com capacidade de ampliar as rotas de acesso do País.
O setor de ferrovias receberá o maior montante financeiro previsto pelo programa entre os quatro setores de logística. Quando concluídos, os projetos adicionarão mais de 7.500 quilômetros em linhas férreas à malha ferroviária brasileira, contribuindo para melhorar o escoamento da produção agrícola para o exterior e reduzir custos logísticos com o transporte destes e outros produtos.
A expectativa é de que somente a Transcontinental, ferrovia que criará um canal de acesso ao Oceano Pacífico sem passar pelo Panamá, responde por mais de 3 mil quilômetros de linhas férreas.
Considerando somente os três últimos anos, foram concluídos 1.088 quilômetros em linhas férreas. Trata-se de um volume duas vezes superior aos 512 quilômetros construídos em todo o intervalo de sete anos entre 1995 e 2002, quando o setor esteve praticamente paralisado.
"Nós avançamos muito na construção de ferrovias nos últimos anos, mas precisamos avançar mais", declarou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante a cerimônia de anúncio do Programa.
A partir dos investimentos destinados ao setor, o governo atende o objetivo de reduzir o custo do transporte e tornar a economia mais competitiva, por meio da integração de todas as regiões brasileiras, além de combater gargalos incompatíveis com o desenvolvimento.
O modelo de concessão previsto para as ferrovias contará com uma novidade nesta etapa do Programa: o governo poderá optar entre realizar os leilões por meio de outorga, ou seja, vence quem oferecer a maior proposta, por menor tarifa ou compartilhamento de investimentos. A escolha se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de acesso a terceiros, incluindo direito de passagem e tráfego mútuo.
Transcontinental
A Ferrovia Transcontinental, megaempreendimento atualmente em fase de estudos, prevê um canal de acesso entre o território brasileiro e o Oceano Pacífico, cortando toda a América do Sul de Oeste a Leste. A ferrovia atravessará a cordilheira dos Andes para alcançar o oceano, passando pelo território peruano e dispensará a passagem pelo Panamá de produtos destinados a exportação .
"Ao ligar atlântico e pacífico o Brasil passa a ter acesso diferenciado aos mercados asiáticos e isso significa um posicionamento extremamente estratégico em relação às transações comerciais internacionais", declarou a presidenta Dilma Rousseff.
O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. O prazo para que os estudos sejam finalizados é maio de 2016.
Ferrovia Norte-Sul
O plano de investimentos contemplará também novos trechos da Ferrovia Norte-Sul, empreendimento que cortará o País de ponta a ponta, interligando diferentes sistemas de transporte. Estão previstas as concessões de três trechos da ferrovia, sendo que a concessão do traçado que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO) está condicionada a um segundo trecho, entre as cidades de Açailância (MA) e Bacarena (PA).
“Ao terem de construir o trecho entre Açailândia e Bacarena, vamos melhorar a saída de produtos pelos portos do Norte”, afirmou o ministro Nelson Barbosa. O segundo trecho conectará Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS), com o objetivo de interligá-la com o polo agroindustrial de Três Lagoas, além de concluir o corredor Norte-Sul com o trecho sul da ferrovia.
A Norte-Sul vai proporcionar acesso de produtores a vários portos e corredores de exportação e a redução do custo do transporte de carga, do consumo de combustível e do índice de acidentes nas estradas, já que grande parte da carga escoada atualmente pelas rodovias poderá ser transportada pela Ferrovia Norte-Sul.
Fonte:
Portal Planalto, com informações do Ministério do Planejamento, do Blog do Planalto e da Agência Brasil
Portal Planalto, com informações do Ministério do Planejamento, do Blog do Planalto e da Agência Brasil
Temos que acreditar nas medidas tomadas pelo governo, no sentido de ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.
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