PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, UTILIDADE PÚBLICA

PORTAL BRASIL

CRESCIMENTO

Produção de petróleo da Petrobras bate recorde

Em relação ao mês passado, houve um crescimento na produção de petróleo e gás natural de 3,1%

INFRAESTRUTURA

Petrobras bate novo recorde de produção de petróleo e gás

Em agosto, a Petrobras bateu novo recorde de produção de petróleo e de gás natural no Brasil e no Exterior. Com 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), a estatal alcança um recorde histórico, 0,8% superior ao recorde anterior de 2,86 milhões boed alcançado em dezembro de 2014. 

Esse volume é também 4,5% maior que o registrado em agosto de 2014 (2,76 milhões boed). Em relação a julho, houve um crescimento na produção de petróleo e gás natural de 3,1%, quando foram produzidos 2,8 milhões. O Pré-Sal também bateu recorde com a produção diária de 896 mil bpd registrado em 19 de agosto.

Meio Ambiente

BRASIL

Emissão de CO2 do Brasil é menor que a média mundial

Programa energético beneficia comunidades da América Latina

Dados são do boletim “Energia na América do Sul” e colocam Brasil como 

exemplo em energia renovável

O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta terça-feira (15) os dados sobre emissão de CO2 no mundo. Segundo o boletim, o indicador brasileiro é de 1,59 tonelada para cada mil quilos de energia consumida (tCO2/tep). Com esse número, o país esta está bem abaixo das médias da América do Sul e mundial. A América do Sul apresentou, em 2014, indicador de  1,84 tCO2/tep, valor menor do que a média mundial (2,34 tCO2/tep). Segundo a instituição, a grande participação de energias renováveis na matriz energética do subcontinente contribui para esse resultado.

 Na matriz da oferta interna de energia (OIE) da América do Sul – soma da energia necessária para movimentar as economias dos países latino-americanos -, a proporção das fontes renováveis é de 29%, mais que o dobro da média mundial, de 13,6%. O Brasil, com 39% de renováveis em sua matriz  de energia, tem forte influência no indicador da região.

 MEIO AMBIENTE

Brasil consulta sociedade sobre redução do efeito estufa

Conferência do clima

Propostas para a redução de emissão de gases de efeito estufa serão apresentadas na Convenção das Nações Unidas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou que o governo brasileiro está na fase final de elaboração das propostas para a redução de emissão de gases de efeito estufa, que serão apresentadas na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris, entre 30 de novembro e 11 de dezembro.

Segundo a ministra, para a elaboração da Contribuição Nacional Determinada (INDC, sigla em inglês para o documento com as propostas), o governo consultou a sociedade, os setores interessados, fez rodadas de consultas com segmentos da sociedade civil, como movimentos ambientalistas, sociais e também com o setor privado.

º de outubro, mas a presidenta Dilma Rousseff deve apresentar o documento na Assembleia Geral da ONU, na última semana de setembro. "Estamos indo para os números finais, checando os cenários econômicos, porque é uma projeção para o futuro, [estamos checando] as variáveis macroeconômicas”, disse a ministra.

A ministra considera o evento o mais importante que o setor já teve. Entre os pontos a serem abordados pelo documento brasileiro, estão a maior agilidade para o fim do desmatamento da Amazônia, o monitoramento de todos os biomas brasileiros e a construção da taxa de reposições florestais.

Izabella Teixeira também ressaltou na audiência pública que o Brasil foi o país que mais reduziu a emissão de gases de efeito estufa, com uma queda de 41% entre 2005 e 2014. Estes gases são considerados por especialistas como a principal causa do aquecimento global. Segundo a ministra, a ambição brasileira na COP21 é apresentar uma trajetória de desenvolvimento que concilie proteção ambiental, produção e desenvolvimento, na chamada economia de baixo carbono.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Governo compra 638 toneladas de alimentos de agricultores familiares

Investimento será de R$ 1 milhão para cestas de alimentos que são doadas para famílias em situação de insegurança alimentar

O governo federal vai comprar 638 toneladas de produtos da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), abriu a terceira chamada pública deste ano para a aquisição dos alimentos. No total, será investido R$ 1 milhão para a compra de farinha de mandioca, feijão comum – cores ou preto – e fubá de milho.

Os empreendimentos da agricultura familiar devem enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda até as 12h do dia 25 de setembro para a superintendência regional do seu interesse. Será feita diretamente pelas superintendências regionais da Conab na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Maranhão, em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.

“Esses produtos vão ajudar a população que está passando por algum tipo de calamidade ou restrição alimentar”, destaca a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel dos Santos.

Chamada pública

Quem quiser participar da Chamada Pública deve enviar a documentação exigida, as amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda para as superintendências.

O limite de venda por agricultor familiar pessoa física é R$ 20 mil por ano, independentemente de já fornecerem para outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O limite para pessoas jurídicas – cooperativas ou associações – sobe para R$ 6 milhões ao ano.

Como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social com informações da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

INTERNET MÓVEL

Cresce acesso à internet pelo celular entre classes C, D e E

Celulares e notebooks também ultrapassam os computadores de mesa como principal meio de conexão

As classes populares tiveram um grande salto em participação no acesso à internet pelo celular, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2014, divulgada nesta terça-feira (15) pelo Comitê Gestor da Internet. Entre 2011 e 2014, o percentual de usuários em dispositivos móveis subiu de 4% para 18% nas classes D e E, enquanto na classe C o número saltou de 14% para 47% de acessos.

Já a classe B pulou de 25% para 69%, enquanto a classe A registrou alta de 45% para 70%. Os números fazem parte da pesquisa TIC Domicílios 2014, divulgada nessa terça-feira (15).

PESQUISA

Pela primeira vez, acesso à web chega a 50% das casas no País

Pesquisa TIC Domicílios 2014 mostra que 32,3 milhões de domicílios do País têm ponto de acesso à web

CIDADANIA E JUSTIÇA

Acesso à internet chega a 50% das casas, pela 1ª vez no País

A proporção de domicílios com acesso à Internet no Brasil em 2014 chegou a 50%, o que corresponde a 32,3 milhões de domicílios em números absolutos. Essa é a primeira vez que o País ultrapassa essa marca. É o que mostra a pesquisa TIC Domicílios 2014, divulgada nesta terça-feira (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O levantamento revela também que acessam a internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade. O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. Na edição anterior da pesquisa TIC Domicílios, com referência a 2013, o percentual de usuários da rede por telefone móvel era de 31% e em 2011, de 15%.

O celular é o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que estão em 98% dos domicílios. No total, o telefone móvel é usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhões de pessoas. O aparelho é o único meio de acesso à rede para 19% dos usuários. O computador é o canal exclusivo de conexão para 23% dos internautas. 56% utilizam os dois meios.

Entre os usuários de internet, o equipamento mais utilizado ainda é o computador, sendo meio de acesso de 80% deles – 54% computadores de mesa e 48% notebook. Em seguida, vem o celular, com 76%. O tablet é usado por 22%.

Em 50% dos domicílios, há pontos de acesso à rede. Porém, são apontadas desigualdades regionais. Enquanto o índice de lares com internet fica entre 55,1% e 60% no Sudeste, o percentual nas regiões Norte e Nordeste está entre 35% e 40%.

Controladora-Geral da  União - CGU

Portal da Transparência do Governo Federal

O Portal da Transparência do Governo Federal é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. O site, lançado em novembro de 2004 é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

No Portal estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal para estados, municípios, para o Distrito Federal e diretamente para o cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contrato de obras e serviços.

Desde 27 de maio de 2010, o Portal da Transparência disponibiliza dados sobre a execução orçamentária e financeira da Receita e da Despesa do Poder Executivo Federal com atualização diária. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Acesso à Informação

Todos os cidadãos brasileiros podem acessar as informações públicas que estão sob a guarda do Estado. Esse direito é considerado fundamental e está previsto na  Constituição Federal de 1988.

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito de acesso à informação previsto na Constituição. Conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam que qualquer pessoa, sem necessidade de apresentar motivo, receba informações públicas requeridas a órgãos e entidades.

Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção. O acesso pode ser restringido apenas em situações específicas, como nos casos em que a divulgação das informações coloque em risco a segurança da população, do estado, ou a defesa do território nacional.

A Controladoria-Geral da União é o órgão responsável, por monitorar a aplicação da Lei de Acesso à Informação e do Decreto nº 7.724, que a regulamenta no Poder Executivo Federal. A CGU ainda atua como instância recursal no Poder Executivo Federal, nos termos do artigo 16 da Lei nº 12.527 e do art. 23 do Decreto nº 7.724.

Telefones de Utilidade Pública - Anatel

Editado pela Anatel em 2004, o Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutadouniformizou, em todo o Brasil, os códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa. Todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. As chamadas para os demais serviços de utilidade pública, por sua vez, poderão ser tarifadas pelo valor de uma chamada local, embora a prestação do serviço propriamente dita seja gratuita.

As consultas ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante (102) não terão custo apenas se o número solicitado não figurar na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou quando o pedido de informação for originado de um telefone público. Chamadas para o Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais (142) só serão tarifadas quando a comunicação entre o assinante e o destinatário for efetivada.

Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública.

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE APOIO AO STFC
SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA
CÓDIGO
Secretaria dos Direitos Humanos	100
Serviços de Emergência no Mercosul	128
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher	180
Disque Denúncia	181
Salvamar	185
Polícia Militar	190
Polícia Rodoviária Federal	191
Serviço de Atendimento Médico de Urgência	192
Corpo de Bombeiros	193
Polícia Federal	194
Polícia Civil	197
Polícia Rodoviária Estadual	198
Defesa Civil	199

O MinistA atuação do MPF é organizada em áreas temáticas, cada uma delas sob coordenação de um órgão setorial da instituição.ério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão 

"promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito."

O Ministério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão 
"promover a realização da justiça, a O Ministério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão 

"promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito."bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito."