BOLSONARO corta verba de creches, de escolas
de período integral e da alfabetização.
Não havia por que suspender ou reduzir a verba já que o PDDE “não está incluído nas rubricas do orçamento que compõem o contingenciamento” da Educação, que beira os R$6 bilhões.
Durante os 6 primeiros meses de governo, Jair Bolsonaro suspendeu ou reduziu o repasse de dinheiro para programas do ensino básico.
Foram afetados, de acordo com a Folha de S.Paulo, a construção de creches, alfabetização, ensino técnico e as escolas em tempo integral nos ensinos fundamental e médio.
Só neste último quesito, foram mais de 9 mil escolas prejudicadas com a falta de R$399 milhões.
O governo federal costumava fomentar essas ações por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto para Escola). E não havia porque suspender ou reduzir a verba porque o PDDE “não está incluído nas rubricas do orçamento que compõem o contingenciamento” da Educação, que beira os R$6 bilhões.
Antes de Bolsonaro ser eleito, o plano era de ter ao menos 25% dos alunos brasileiros em escolas de tempo integral até 2024. No passado, o índice ficou em 15%. Agora, há escolas encerrando o programa por falta de verba.
Ainda de acordo com a Folha, “não houve ainda repasses de modalidades específicas do PDDE a obras de acessibilidade, fornecimento de água, instalação de internet e apoio a escolas rurais. Em 2018, o gasto federal nessas ações somou R$129,4 milhões.”
“O MEC só executou até agora a modalidade básica do PDDE, previsto para pequenas obras e compras. Esses repasses somam R$343 milhões, 18% do previsto para todo o programa no ano.”
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