RESUMO DA SEMANA
Câmara aprovou 12 propostas
sendo 9 específicas para o combate
à Covid-19
Ao longo da semana, a Câmara dos Deputados aprovou 12 propostas que estavam em discussão no Plenário da Casa, sendo 9 específicas para o combate à Covid-19. Também foi votado no Congresso Nacional um crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões para despesas deste ano, e os congressistas também definiram o cancelamento do recesso legislativo de julho tanto na Câmara quanto no Senado.
Editora-chefe da Rádio Câmara, a jornalista Ana Raquel Macedo detalha cada uma das propostas que foram analisadas pelos deputados; são elas:
a simplificação do registro de ventiladores pulmonares;
regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia;
ações para prevenir a pandemia entre indígenas e quilombolas;
indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19;
suspensão de parte das perícias do INSS durante pandemia;
auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos;
uso obrigatório de máscara em todo o país;
incentivo à redução do desperdício de alimentos em mercados e restaurantes;
manutenção dos serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia;
proibição do desligamento de serviços públicos essenciais entre sexta e domingo;
aumento das exigências sobre a segurança de barragens;
e ainda a medida provisória que cria funções de confiança na Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
Todas essas matérias serão votadas ainda pelo Sendo Federal.
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