Pandemia

CPI da Covid-19 é criada com objetivos ampliados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela instalação de uma CPI da Covid ampliada. Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão vai investigar as omissões do governo federal e a falta de oxigênio em Manaus. E a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI vai apurar irregularidades no uso dos recursos da União pelos estados, Distrito Federal e municípios. A CPI depende agora da indicação dos 11 titulares e 7 suplentes pelos líderes partidários.

Hérica Christian

13/04/2021, 20h51 - ATUALIZADO EM 13/04/2021, 20h51

Transcrição

LOC: SENADO TERÁ UMA CPI DA COVID-19 PARA INVESTIGAR A OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA.

  LOC: TAMBÉM SERÃO APURADAS AS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR GOVERNADORES E PREFEITOS COM O DINHEIRO REPASSADO PELA UNIÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN

  TÉC: Diante de dois pedidos de investigação de fatos correlatos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela instalação da CPI da Covid ampliada. Por determinação judicial, ele leu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e a falta de oxigênio em Manaus. A pedido do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, serão investigadas irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvios de recursos públicos, atuação de empresas de fachada envolvendo repasses federais para os estados, Distrito Federal e municípios. Segundo Rodrigo Pacheco, as investigações são complementares, mas não poderão atingir governadores e prefeitos. Ele explicou que a instalação da CPI depende agora dos líderes partidários.

  (Pacheco) Prestados esses esclarecimentos, a Presidência determina que sejam oficiados os líderes para que façam as indicações de membros, de acordo com a proporcionalidade partidária, e, feito isso, será feita a designação do Colegiado por esta Presidência e posterior instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. REP: O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que a CPI vai ajudar no combate à pandemia. (Humberto) O governo teme, tem receio, está preocupado. Por isso, ele não quer. E, na verdade, essa CPI é necessária porque o povo brasileiro precisa saber a responsabilidade de quem quer que seja acerca dessa tragédia que nós estamos vivendo agora. Portanto, nós temos que fazer isso. Além do mais, esse Governo só funciona sob pressão e a pressão de uma CPI pode servir para o Governo fazer o que ele não fez até agora.

REP: Após as indicações dos integrantes, o que não tem prazo regimental, a CPI da Covid deverá se reunir para a eleição do presidente e vice-presidente. O relator será escolhido pelo presidente da Comissão. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

REP: Ao ponderar que a gravidade da pandemia impede reuniões presenciais, o senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, descartou o funcionamento virtual da CPI. (Marcos Rogério) Então você tem, e aí alguns senadores foram nessa linha, requisitos que exigem a presença dos Senadores, a presença dos depoentes, respeitando-se as regras de funcionamento de uma CPI. Portanto, CPI não pode funcionar remotamente. Isso é descabido. Não há possibilidade regimental ou constitucional para que isso funcione assim.