Decreto na PB prevê multa de R$ 50 mil por desobediência

Descrevendo o cenário atual como o pior momento da pandemia, o governador João Azevêdo (Cidadania), adiantou algumas medidas que constarão no novo decreto a ser publicado ainda nesta terça-feira (23), pelo Governo do Estado, contendo novas medidas de combate à Covid-19. Além da restrição do horário de circulação de pessoas, das 22h às 5h, o governador adiantou que o texto prevê as sanções para quem descumprir as medidas.

Para os estabelecimentos, o decreto prevê a aplicação de multas de até R$ 50 mil e fechamento por sete dias do estabelecimento, em caso de descumprimento, com pena de duplicação de prazo em caso de reincidência. Para as pessoas, a fiscalização será para inibir a permanência no local.

Pelo texto, o horário de funcionamento será das 6h às 16h para bares restaurantes e similares, e até 22h através de delivery. Ficam suspensos o retorno às aulas presenciais do ensino médio e superior. Já o ensino básico está liberado desde que a escola ofereça a escolha aos pais do ensino híbrido.

As missas, cultos e realizações de cerimônias religiosas, eventos esportivos e festas não funcionarão nesses 15 dias. Outros segmentos podem funcionar como academias, salões e escolinhas, com restrições. Já a indústria poderá funcionar seguindo os protocolos acordados. Sobre o fechamento das praias, o governador afirmou que os municípios litorâneos concordaram com a medida.

Já sobre o reforço na atenção hospitalar, o governador disse que o estado está assegurando atendimento. “O estado vai abrir, até 8 de março, 91 novos leitos e outros 50 ficarão em condições de serem acionados caso seja necessário”, garantiu o João Azevêdo.

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