Vida no campo

26/04/2013 07h00- Atualizado em 26/04/2013 07h05

Em Brasília, ambientalistas pedem a preservação do cerrado e da caatinga

Ideia é que os biomas sejam áreas protegidas pelo patrimônio nacional.
Comissão de Meio Ambiente da Câmara se reuniu com ambientalistas.

Fonte:Do Globo Rural

Um terço do território brasileiro é ocupado pela caatinga e o cerrado, dois biomas que estão presentes em 14, dos 26 estados brasileiros.

Para preservar essas vegetações que têm sofrido bastante com a ação do homem, ambientalistas querem que os deputados aprovem uma PEC - Proposta de Emenda à Constituição - que as inclua na lista de patrimônio nacional. “Mais de 50% da caatinga e mais de 50% do cerrado já foram desmatados, nós precisamos de políticas públicas, não que impeçam a produção agrícola ou agropecuária, mas que transformem esta produção com a perspectiva de futuro”, diz Rodrigo Castro, coordenador da Associação Caatinga.

Pela constituição, apenas a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira fazem parte do patrimônio nacional. A inclusão do cerrado e da caatinga vai garantir a essas áreas um planejamento sobre uso sustentável e mais rigor na fiscalização.

A proposta de emenda à Constituição já teve o parecer favorável da comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Foi aprovada no Senado, mas ainda precisa passar por votação no plenário da Câmara.

O presidente da comissão de Meio Ambiente, deputado José Luís Penna, está otimista com a aprovação do projeto e acredita que a Câmara vote o assunto já na segunda-feira (29).

A vida no campo

26/04/2013 07h27- Atualizado em 26/04/2013 07h36

Desmatamento ameaça espécies de árvores nativas no Nordeste

Umburana pode ser encontrada exclusivamente no NE e no norte de MG.
Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, precisa de proteção.

Fonte:Do Globo Rural

 

Uma arte feita com talento e muita precisão, transformar pedaços de madeira em santos é vocação conhecida em IBIMIRIM, no sertão de Pernambuco.

Artesão de mão cheia, Manoel Cordeiro virou mestre e incorporou o ofício ao nome: Manoel Santeiro ensina o que aprendeu por curiosidade e paixão.

Aos onze anos de idade, Edilberto Trindade tirou as primeiras lascas da madeira. Hoje, vive da habilidade que desenvolveu como aprendiz e quer levar adiante a tradição.

O desaparecimento da umburana no sertão tem preocupado os santeiros.

Durante anos os santeiros retiraram a matéria-prima da caatinga. A umburana era abundante na região. O problema é que está cada vez mais difícil encontrar a madeira que sustenta uma tradição de mais de 50 anos.

Os santeiros não querem ficar de braços cruzados enquanto as umburanas vão desaparecendo. No quintal, o mestre Manoel Santeiro, cultiva 800 mudas e espera um local onde possa plantá-las.

Não são apenas os santeiros que precisam da umburana. Essa árvore é importantíssima para a sobrevivência de várias espécies de abelhas nativas da região. Não é à toa que a umburana é chamada de ‘pau de abelha’. O tronco da árvore é oco e lá dentro, elas adoram construir os ninhos.
Nestes tempos difíceis de seca, as abelhas permanecem no sítio porque encontraram um pequeno açude e flores por perto.

Uma vez instaladas num tronco, as abelhas não mudam mais de endereço. Se a árvore for derrubada, o enxame estará condenado a morte, um crime, que infelizmente acontece com frequência. Na estrada em Ibimirim, um caminhão partia lotado com árvores da caatinga destinadas a virar lenha.

O desmatamento também é provocado pelas queimadas, uma prática antiga, que prejudica o solo, mas que ainda é usada para abrir novos terrenos para o plantio.

A umburana está desaparecendo junto com a caatinga, que é o único bioma que só ocorre no Brasil. Quase a metade da mata branca, que reveste 60% da região Nordeste, já foi devastada.

Agronegócios

26/04/2013 14h16- Atualizado em 26/04/2013 15h08

Gigante argentina do agronegócio transfere sede para o Brasil

Brasileiro Luiz Kaufmann assumiu posto de CEO em março.
Companhia está no Brasil desde 2003, onde investiu US$ 400 milhões.

Fonte:Do G1, em São Paulo

 

(Foto: Reprodução do site)

 

O Grupo El Tejar, uma das maiores empresas do agronegócio da Argentina, decidiu transferir sua sede administrativa para São Paulo, "considerando que o Brasil representa a maior operação do grupo atualmente – em torno de 60% de suas atividades". O grupo não informou a data exata da transferência.

A companhia destaca ainda que seus principais executivos estão sediados na capital paulista. Na quarta-feira (24), a empresa emitiu um comunicado informando que o brasileiro Luiz Kaufmann havia assumido o posto de CEO da companhia desde o dia 11 de março.

Ele substituiu Horacio Ackermann, que foi CEO da El Tejar nos últimos três anos e que saiu para "dedicar-se a projetos pessoais". Ackermann seguirá ligado à organização como primeiro membro do conselho consultivo, que ainda está sendo criado.

Presente no Brasil desde 2003, por meio de O Telhar – empresa constituída localmente –, a companhia tem atividades em diversas regiões do estado do Mato Grosso. Possui sede operacional em Primavera do Leste e escritórios regionais em Nova Mutum, Ipiranga do Norte, Sapezal e Paranatinga.

De acordo com a nota, o grupo já investiu US$ 400 milhões no Brasil. O Telhar gera atualmente cerca de 1.100 empregos diretos.

Saúde do Idoso. Bem Estar

25/04/2013 10h31- Atualizado em 25/04/2013 12h15

Saiba o que fazer ao longo da vida para chegar aos 100 anos com saúde

Médicos alertam que nunca é tarde para mudar hábitos e ter vida saudável.
Boa alimentação, exercício físico e consultas com o médico são essenciais.

Fonte:Do G1, em São Paulo

 

Ter um estilo de vida saudável é importante em qualquer idade. No Bem Estar desta quinta-feira (25), a pediatra Ana Escobar e o geriatra Ronaldo Piovezan alertaram, no entanto, que quanto antes a pessoa adotar novos hábitos, mais benefícios ela terá ao longo da vida, o que poderá ajudá-la a chegar aos 100 anos de idade bem e com saúde.
Para começar a vida do jeito correto, a dica principal é manter atualizada a caderneta de vacinação dos bebês e crianças. Esse alerta é importante porque muitas pessoas esquecem-se de se vacinar conforme vão ficando adultas, o que pode trazer riscos à saúde. Por isso, é recomendável guardar bem a caderneta e prestar atenção nas campanhas de vacinação.

Ao completar dez anos de idade, a criança já pode fazer os primeiros exames de rotina porque nessa idade já é possível identificar fatores de risco de certas doenças.
Por isso, levá-la ao médico nessa época é importante para ter um primeiro registro dos seus índices de saúde, o que a acompanhará pelo resto da vida. De acordo com a pediatra Ana Escobar, é ideal que a criança faça exames para medir o colesterol, triglicérides, glicemia e também um hemograma.

Aos 20 anos de idade, já começam as preocupações com a vida sexual e, nessa época, a informação é a dica mais importante.

Os médicos defendem que a camisinha deve ser a companheira e estar sempre na bolsa das mulheres e na carteira dos homens, pronta para ser usada em qualquer situação.

Dessa maneira, o jovem se protege de uma gravidez inesperada e também de doenças sexualmente transmissíveis, que podem trazer sérias conseqüências para a saúde.

Com o tempo, a pessoa começa a adquirir prioridades diferentes na vida, como família e trabalho, e geralmente acaba deixando de lado a própria vida.

Por isso, aos 30 anos, a dica é não desistir da atividade física, que pode ser uma grande aliada para enfrentar a terceira década de vida com saúde. Para não abandonar, é importante descobrir algum esporte ou exercício que dê prazer e consiga funcionar como uma motivação para o dia a dia.

Quando chegam os 40 anos, aumentam os riscos de doenças, especialmente as cardiovasculares. Por isso, é importante conhecer a história da família para saber se não há fatores genéticos que podem elevar as chances de complicações – essa informação pode ajudar no diagnóstico precoce de doenças, como hipertensão, obesidade, diabetes e até mesmo câncer.

Em relação à alimentação, é importante que ela seja equilibrada e saudável ao longo de toda a vida; porém, aos 50 anos, os cuidados devem ser ainda maiores. A dica é incluir na dieta peixes, que são boas fontes de cálcio, ferro e vitamina B 12; castanhas, que ajudam a controlar o colesterol; e suco de uva, que têm ‘resveratrol’, substância que pode garantir maior longevidade.

Já aos 60 anos, os cuidados com a vacinação devem ser retomados. A vacina pneumocócica, contra pneumonia, deve ser tomada nessa idade, como alertou o geriatra Ronaldo Piovezan.

O médico lembrou também que, a partir dessa idade e por volta dos 70 anos, é importante investir nos exercícios com peso, mesmo que a pessoa nunca os tenha feito. Isso ajuda a fortalecer a musculatura, que pode funcionar como uma poderosa proteção para os ossos e também contra quedas.

Depois dos 80 anos, começam as preocupações com a saúde mental e o cérebro. Nesse caso, a dica é estimular sempre a memória e aprender algo novo, atitudes que podem ser importantes na prevenção do Mal de Alzheimer, por exemplo. Por isso, é essencial manter a mente ativa e estimular o cérebro com cada vez mais novas informações.

 

Quando chegam os 90 anos, a dica é se expor ao sol todos os dias, que é uma boa fonte de vitamina D, importante para manter os ossos saudáveis. Dessa maneira, com ossos fortes e resistentes, o idoso consegue se proteger conta quedas e acidentes mais graves. Veja mais informações no infográfico abaixo.

Por fim, os médicos deram uma dica que vale desde a infância até a terceira idade: cultivar as amizades. Ter amigos e boas companhias para passar os dias é sempre uma medida positiva que pode fazer muito bem à saúde em todos os momentos da vida e trazer muito bem-estar às crianças e principalmente os idosos.

 

 

Prisão de Juiz na Paraíba...

19/04/2013 14h28- Atualizado em 19/04/2013 14h28

Tribunal decreta prisão preventiva de juiz preso pela PF em operação na PB

Juiz é suspeito de integrar esquema de “fabricação” de multas judiciais.
Dez pessoas foram presas, entre elas um delegado e quatro advogados.

Fonte:Do G1 PB

Policiais federais apreenderam documentos no
gabinete do juíz preso na operação em João
Pessoa (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a prisão preventiva do juiz que foi preso pela Polícia Federal durante a operação Astringere, por envolvimento em um esquema de “fabricação” de multas judiciais. Dez pessoas foram presas em João Pessoa e Brasília durante a Astringere na quinta-feira (18), entre elas o juiz, um delegado e quatro advogados.

Os desembargadores passaram a manhã reunidos e, dos 19, 15 votaram pela prisão, dois se retiraram da sessão por se julgarem suspeitos, uma está de férias e a presidente só votaria em caso de empate.

 

Com a decisão, o juiz vai continuar detido no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira.

Segundo o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Diniz Cordeiro, a quadrilha agia de maneira organizada, podendo ser considerado um “sindicato” do crime. “O juiz concedia alvarás com muita celeridade para os advogados que faziam parte do grupo com a intenção de proporcionar astreintes para uma das partes. O dinheiro proveniente destas astreintes ficava quase em sua totalidade com o advogado, que, em alguns casos, repartiam com o juiz”, explicou.

O esquema de alvarás e astreintes acontecia sem nenhum conhecimento da pessoa responsável pela ação judicial ou por meio de ações promovidas em nome de “laranjas”, pessoas que não sabiam que tinham seu nome usado para promoção de ações judiciais, de acordo com o delegado responsável pela investigação, Felipe Alcântara.

As prisões aconteceram em João Pessoa e Brasília, simultaneamente nesta quinta-feira (18). O inquérito judicial foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira, com o apoio da Justiça Federal e do Ministério da Justiça. A Polícia Federal ainda não sabe a quantia que o grupo arrecadou com o esquema de astreintes, embora tenha sido apreendido no escritório de um dos advogados presos uma grande quantidade de alvarás que somavam cerca de R$ 400 mil.

O delegado da Polícia Federal responsável pela Astringere, Felipe Alcântara, afirmou que o grupo criminoso agia não apenas pelo lucro financeiro, mas também por troca de favores. “Os envolvidos na quadrilha não tinham interesse apenas no dinheiro proveniente das astreintes, havia uma troca de vantagens entre os integrantes. Por exemplo, o delegado e um dos quatro advogados presos na operação trabalharam na campanha política eleitoral do filho do magistrado. O delegado oferecia favores a presos, em troca de votos para o filho do magistrado”, explicou o delegado da PF.

 

 

Animais nas BRs...

20/07/2012 10h52- Atualizado em 20/07/2012 10h52

Homem é preso por soltar animais na pista em São Mamede, na Paraíba

Doze animais do homem foram retirados da rodovia federal BR-230.
Dono dos bois foi preso, assinou TCO e foi liberado, em seguida.

Fonte:Do G1 PB

 

C

Homem foi detido, assinou TCO e foi liberado
(Foto: Divulgação/PRF)

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã da quinta-feira (19) um homem por soltar animais na pista na cidade de São Mamede, no Sertão da Paraíba. De acordo com a PRF, doze animais pertencentes ao homem estavam soltos às margens do km 332 da BR-230.
Os patrulheiros rodoviários e agentes de limpeza da cidade de Patos retiraram os bois da pista para não provocar acidentes. Em seguida, o dono do gado apareceu e foi detido. O homem, de 53 anos, foi detido por causa da omissão na guarda dos animais. Ele foi levado para a delegacia regional de Patos, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida.

 

O artigo 31 das contravenções penais prevê que quem se omite na guarda de animais pode pegar pena de dez a 60 dias de detenção. Se alguma pessoa morrer em um acidente ocasionado por animais, o dono dos animais pode responder por homicídio.
A PRF informou que vai intensificar a fiscalização e a responsabilização penal de quem insistir nesta prática. Os policiais pedem ainda que a população ajude denunciando no telefone 191 quem solta animais em rodovias. Na semana passada dois caminhões boiadeiros da PRF recolheram 60 jumentos na região de Sousa .
Segundo a PRF, somente no primeiro semestre de 2012, foram registrados 115 acidentes envolvendo animais soltos em rodovias e estradas federais na Paraíba. Estes acidentes resultaram em 59 feridos e 12 mortos.

 

 

OPERAÇÃO ROTA 171

26/04/2013 13h00- Atualizado em 26/04/2013 13h00

Operação 'Rota 171' cumpre mais seis mandados de prisão na PB e MS

Polícia desarticulou grupo suspeito de fraudes com cheques.
Operação já contabiliza 11 presos em cinco estados.

Fonte:Do G1 PB

Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal explicam
'Operação 171' (Foto: Taiguara Rangel/G1)

 

Mais seis homens foram presos nesta sexta-feira (26) na continuação da operação 'Rota 171', pela Polícia Civil da Paraíba e Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo dois na Paraíba e quatro em Mato Grosso do Sul.

As prisões na Paraíba aconteceram em Pombal, no Sertão do estado, atendendo a dois mandados de prisão expedidos pela Justiça. A investigação iniciada há seis meses desarticulou uma quadrilha interestadual suspeita de aplicar um golpe milionário em postos de combustíveis, utilizando cheques clonados.

De acordo com o delegado Iasley Lopes Almeida, quatro paraibanos foram presos em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (26). Outros dois estavam detidos em flagrante por estelionato desde o último sábado (20) em Pombal e tiveram mandados de prisão preventiva expedidos nesta sexta-feira (26) por suspeita de participação também no esquema investigado pela operação 'Rota 171'.

"No Mato Grosso do Sul, foram detidos os quatro integrantes da quadrilha portando 40 cheques clonados e uma maquineta de confecção/impressão de cheques, que estavam em três carretas de propriedade de um deles", afirmou o delegado responsável pela investigação, Iasley Almeida.

Os quatro caminhoneiros presos no estado do Centro-Oeste são naturais de João Pessoa. No Sertão paraibano, os suspeitos detidos são naturais de Guarabira, no Brejo, e Esperança, no Agreste do estado.

Garotas Motorcycles

26/04/2013 08h12- Atualizado em 26/04/2013 10h03

Belas disputam título de Garota Motorcycles 2013 em Barretos, SP

Candidatas concorrem a prêmio de R$ 1,5 mil no sábado (27), no Berrantão.
Encontro de motociclistas deve reunir 80 mil pessoas até domingo (28).

Fernanda TestaDo G1 Ribeirão e Franca

Fonte:g1.glob.com

 

Julianne Vizzotto, de 27 anos, foi vencedora do concurso Garota Motorcycles 2012 (Foto: Divulgação/André Monteiro)

 

Dez mulheres apaixonadas por motos de diferentes cantos do país disputam neste sábado (27) o título de "Garota Motorcycles 2013", em Barretos (SP). O concurso faz parte da programação do 11º Barretos Motorcycles, encontro de motociclistas que começa nesta sexta-feira (26) e segue até domingo (28). A expectativa da organização é atrair 80 mil pessoas nos três dias de evento.

As belas, que se apresentarão a partir das 22h no Espaço Berrantão, concorrem a um prêmio de R$ 1,5 mil e a um pacote para a Festa do Peão de Barretos com acompanhante. As finalistas foram escolhidas pela organização do Motorcycles por meio de uma seleção de fotos enviadas pelo site do evento. No sábado, cada uma delas representará algum dos inúmeros motoclubes do país. A escolha da vencedora será feita por nove jurados, que avaliarão quesitos como beleza, simpatia, desenvoltura e comunicação.

“Serão duas apresentações das candidatas. Na primeira, elas entram de moto e na segunda com uma roupa que valoriza o corpo e a beleza de cada uma. Na sequência, o resultado já será divulgado. Calculamos no máximo uma hora de duração”, explica André Cruz, produtor do concurso.

 

13h53- Atualizado em 26/04/2013 14h56

Honda lança primeira moto no Brasil com sistema 'start-stop'

Dispositivo desliga motor em paradas e volta a ligar com aceleração.
Scooter PCX 150 começa a ser vendido em maio por R$ 7.990.

 

A Honda anunciou nesta sexta-feira (26) o valor do novo PCX 150, que começa a ser vendido em maio, por R$ 7.990. Além de motor com refrigeração líquida e injeção eletrônica, o scooter traz o sistema "start-stop", até então inédito para motocicletas no país. Visando economizar combustível, o propulsor do PCX é automaticamente desligado, quando o veículo fica parado por mais de três segundo - o girar o acelerador, o motor volta a funcionar.

saiba mais

 

Com 153 cilindradas, o PCX possui conjunto que viabiliza baixas emissões de poluentes e consumo reduzido, informa a fabricante. Segundo dados divulgados pela empresa, o monocilíndrico gera 13,6 cv de potência a 8.500 rpm e 1,42 kgfm a 5.250 rpm. Com tecnologia de baixa fricção, seu foco é o consumo baixo que pode chegar a 44,6 km/l. Esta média somada ao tanque de 5,9 litros possibilita autonomia de até 263 km, de acordo com medição divulgada na Europa.

Honda PCX 150 (Foto: Rafael Miotto/G1)

 

Seu câmbio, como em todos scooters atuais, é do tipo CVT automático, que realiza contínuas trocas de marchas. No entanto, um diferencial do PCX é o tamanho de suas rodas, que são de 14 polegadas - enquanto a maioria dos scooters tem rodas variando de 10 a 12 polegadas.

Além disso, sua estrutura também difere de outros scooters pequenos, pois o assoalho para os pés não é inteiriço, pois o motor fica localizado entre o posicionamento das pernas. Grande parte dos scooters traz o propulsor fixado mais para trás.

Espaço sob o banco
O PCX tem compartimento sob o banco que, aberto por meio de um botão, permite acomodar um capacete fechado e mais um objeto pequeno - ainda há um porta-objetos localizado abaixo do painel.

Os freios são do tipo CBS, de "Combined Brake System", em inglês, que permite ao freio traseiro agir de forma combinada, acionando simultaneamente parte da força de frenagem da dianteira.

10 mil unidades no ano
A Honda tem planos ambiciosos e pretende produzir em sua fábrica em Manaus 10 mil unidades do PCX. Para o Brasil, a empresa disponibiliza as colorações vermelha metálica e branco perolizado. Dentro da gama de modelos da empresa no país, o PCX será uma opção acima do Lead.

 

Honda PCX 150 (Foto: Divulgação)

Honda PCX 150 (Foto: Divulgação)

Painel do PCX150 (Foto: Divulgação)

 

Fonte:G1.globo.com

19/04/2013 09h59- Atualizado em 19/04/2013 10h54
Por SporTV.comRio de Janeiro

Pelas redes sociais, torcedores do Boca revelam medo do Corinthians

 

Derrotados pelo Timão na final da Libertadores de 2012, xeneizes mostram preocupação com novo confronto, agora pelas oitavas de final

A rivalidade entre Brasil e Argentina é grande, seja entre seleções ou entre times. Com seis títulos da Taça Libertadores da América, o Boca Juniors sempre foi um dos clubes mais temidos pelos brasileiros na competição. Derrotados pelo Corinthians na final de 2012, desta vez são os xeneizes que demonstram, nas redes sociais, respeito e preocupação pelo novo confronto, agora pelas oitavas de final do torneio.

Com uma última rodada agitada na fase de classificação na última quinta-feira, os duelos para oitavas de final foram definidos. No Twitter, os hermanos lamentaram o encontro precoce com o time mais valioso fora da Europa, segundo a revista americana Forbes. Com um valor estimado em $358 milhões de dólares (aproximadamente R$ 720 mihões de reais), o grupo comandado pelo técnico Tite é o 16º clube do ranking mundial, e o primeiro fora do cenário europeu a entrar na lista dos vinte primeiros da publicação.
O Corinthians se classificou em primeiro do Grupo 5, enquanto o Boca ficou em segundo lugar no Grupo 1. Em participação no Redação SporTV dessa sexta-feira, André Loffredo, comentarista do SporTV, comentou sobre o assunto.
- Mesmo com o Riquelme em fim de carreira, jogar contra o Boca na La Bombonera é dificil. Mesmo sendo um time fragilizado, é o Boca - disse.
Carlos Cereto, também comentarista, complementou:
- O Boca sempre foi invecível na Bombonera. Historicamente, é um time hexacampeão da Libertadores, é um time de camisa. É um Boca decadente e um Cortinhians forte. Pode passar qualquer um dos dois.

Sigilo no STJ protege juízes e políticos investigados pela prática de crimes

Tribunal identifica processos somente com as iniciais; STF acabou com sigilos na semana passada

18 de abril de 2013 | 22h 59

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

 

 

 

BRASÍLIA - Governadores, integrantes de tribunais de Justiça e de tribunais federais investigados pela prática de crimes têm os nomes protegidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma pesquisa feita nos últimos 200 inquéritos que chegaram à Corte desde 2011 revela que nenhum traz expresso o nome de quem está sob investigação.

 

 

Veja também:

Supremo Tribunal extingue sigilo de investigados em inquéritos na Corte
OPINIÃO: O fim de um privilégio

Em alguns, somente as iniciais dos nomes são publicadas. Mas a maioria traz apenas a sigla E.A., que significa “em apuração”. A prática de blindar os investigados foi extinta no Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir desta sexta, o Supremo passa a substituir as siglas que constam dos inquéritos pelos nomes dos investigados.

A ocultação dos nomes, protegidos por uma informação genérica, e o uso das iniciais tornam praticamente impossível saber quem está sob investigação no STJ. Por consequência, é igualmente impossível acompanhar a tramitação do inquérito.

Em alguns desses casos, conforme admitem reservadamente integrantes da Corte, até o estado de origem do processo é trocado pelo relator como forma de despiste. Em outros, os números dos processos que originaram os inquéritos são cortados para impedir o rastreio das informações.

Assessor de um dos ministros da Corte explica que a prática é estabelecida pelo próprio Superior Tribunal de Justiça. O relator não teria discricionariedade para tirar as siglas e colocar o nome por extenso do investigado.

O processo já é distribuído para os gabinetes dos ministros apenas com as iniciais do nome ou com a sigla E.A. A regra é aplicada mesmo para os processos que não tramitam em segredo de Justiça.

Código. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a prática estaria embasada no Código de Processo Penal (CPP). O artigo 20 do código estabelece que “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”. Os nomes dos investigados só são expressos no andamento dos casos se a denúncia oferecida pelo Ministério Público for aceita pelo tribunal e uma ação penal for aberta. Também de acordo com a assessoria do tribunal, não haveria nenhuma proposta para alterar esse procedimento.

Em 2010, o Estado revelou que o STF passara a colocar apenas as iniciais dos nomes dos investigados. A decisão partiu do então presidente do tribunal, Cezar Peluso. O processo chegava ao gabinete do ministro relator e este decidiria se tirava ou não essa blindagem. A maior parte dos ministros mantinha apenas as iniciais. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello eram exceções.

Na semana passada, em sessão administrativa, os ministros do STF decidiram voltar atrás e tirar a blindagem às autoridades investigadas. A partir de hoje, todos os inquéritos que tramitarem na Corte trarão por completo o nome do deputado, senador ou ministro de Estado investigado. Somente quando o caso estiver em segredo de Justiça o nome poderá ser omitido.

Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram contrários à publicação como regra do nome dos investigados. Eles argumentaram que o inquérito deveria ser distribuído apenas com as iniciais. Caberia ao relator analisar se a identidade do investigado deveria ser preservada ou se o nome poderia ser expresso no andamento do processo.

Clima na cidade é de guerra, afirma brasileira em Cambridge

Morando na cidade desde 2006, Catarine Verdi afirmou que população da cidade não sai às ruas.

 

 

Um clima de guerra. É assim que a brasileira Catarine Verdi, 36 anos, definiu a situação na cidade de Cambridge, localizada ao lado de Watertown e Boston, nos EUA, enquanto a polícia americana realizava uma megaoperação para capturar um dos suspeitos de realizar os ataques na maratona de Boston. Morando na cidade desde 2006, Catarine afirmou ao Terra que a população da cidade não sai às ruas após uma orientação da polícia. "Parece uma guerra, pois nada abre, todos estão em casa. Não há carros, ônibus e nem metrô".

Na noite de quinta-feira, houve um tiroteio entre os suspeitos - identificados como dois irmãos que, segundo a imprensa americana, seriam de origem chechena - e policiais no campus da universidade Massachusetts Institute of Technology (MIT). Tamerlan Tsarnaev, 26 anos, foi morto durante a perseguição nesta madrugada, mas Dzhokhar A. Tsarnaev, 19 anos, continua foragido. "Um dos suspeitos estudava na escola da esquina da nossa casa, chamada Cambridge Rindge School, acho que ele fazia parte do time de wrestling (...) eu devo ter cruzado com ele na rua principal da escola, que é onde todos almoçam" afirmou a brasileira.

SupremoTribunal Federal publica Acordo do Mensalão

Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22).
STF decidiu ampliar de cinco para dez dias prazo para réus recorrerem.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

46 comentários

Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) do acórdão que oficializa as decisões tomadas foi divulgado na edição desta sexta-feira (19) do "Diário de Justiça Eletrônico". O documento, no entanto, só será considerado publicado na segunda (22).

O prazo para os réus apresentarem recursos começa a contar na terça (23) e termina no dia 2 de maio - o Supremo decidiu ampliar o prazo de apresentação de recursos para 10 dias.

O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado. Ele traz as teses definidas durante o julgamento, o tempo de pena de cada réu e o regime de cumprimento. Os votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento não fazem parte do documento publicado e devem ser disponibilizados somente na segunda no andamento do processo.

Pelas regras do STF, o documento precisa ser divulgado no "Diário de Justiça Eletrônico" e só é considerado publicado no dia útil seguinte. O prazo para recorrer então começa no dia útil seguinte à publicação.

Na quinta, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, disse que faltava apenas assinatura do ministro Dias Toffoli para que o documento fosse divulgado. Pouco antes das 22h, Toffoli disse que assinou o acórdão.

O documento resume o que aconteceu em cada uma das 53 sessões de julgamento, começando por pedidos de advogados para que réus sem foro privilegiado fossem julgados na primeira instância, pelas falas do procurador-geral e dos advogados de defesa.

saiba mais

• Adiar publicação de acórdão do mensalão é 'maluquice', diz Gurgel
• Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
• Recursos do mensalão não causarão 'hecatombe', diz Gilmar Mendes

Embargos

Os recursos que podem questionar as condenações no STF são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.

Os embargos de declaração podem ser apresentados por condenados e absolvidos e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode questionar o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Geralmente são os primeiros a serem apresentados.

A Procuradoria Geral da República também pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.

Já os embargos infringentes são um recurso exclusivo para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar é de 15 dias após a publicação do acórdão. Pode ser protocolado após a publicação do julgamento do embargo de declaração.

Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.

Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

 

tópicos:

• Marco Aurélio Mello,
• Ricardo Lewandowski,
• Supremo Tribunal Federal

veja também

• Entenda os próximo passos após a divulgação do acórdão do mensalão

  Documento, divulgado nesta sexta (19), será publicado segunda-feira (22). Condenados poderão apresentar embargos a partir de terça-feira (23).
  há 1 hora
• 

  Acórdão do mensalão pode ser divulgado nesta sexta, diz Barbosa
  18/04/2013
• 

  STF dobra prazo e dá dez dias para réus do mensalão recorrerem
  18/04/2013
• Maioria do STF dobra prazo e dá 10 dias para recursos no mensalão

  Joaquim Barbosa levou caso ao plenário a pedido de advogados de defesa. Maioria discordou de Barbosa, que citou 'tentativa de eternizar' processo.
  17/04/2013

nº 1 de atentados nos EUA é morto; outro está foragido

• Suspeitos são irmãos chechenos
• TEMPO REAL: polícia de Boston alerta cidade toda a ficar em casa

Multa na demissão sem justa causa de doméstica pode cair para 10%

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugeriu ontem a redução de 40% para 10% da multa incidente sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos. A regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013 é uma das primeiras tarefas da comissão mista encarregada de regulamentar dispositivos da Constituição, na qual Jucá é relator. Ele pretende apresentar até o fim do mês proposta de redução de encargos.

Marco Feliciano desafia petistas condenados no Mensalão

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não conseguiram convencer o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) a renunciar à presidência da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias).

Reunidos nesta terça-feira (9) com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), as lideranças ouviram de Feliciano que ele vai permanecer no cargo e só renuncia se os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão, também abrirem mão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Aquecimento global deixará voos mais turbulentos, revela estudo

Os voos de avião vão ficar mais turbulentos porque o aquecimento global desestabiliza as correntes aéreas usadas por aviões comerciais, alertaram climatologistas no primeiro estudo realizado para medir o impacto projetado das mudanças climáticas nas viagens aéreas. Segundo os cientistas, as turbulências atmosféricas já provocam ferimentos em centenas de passageiros todos os anos, alguns fatais, e causaram danos em aeronaves que custam à indústria um

Partidos da base de apoio ao governo divergem sobre reforma política

Em reunião de líderes da base do governo hoje pela manhã, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, enfatizou que o partido é contrário ao relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana à proposta de reforma política. Segundo ele, o partido não assinará requerimento de urgência que possibilite a votação da matéria pelo Plenário.