Estação de Bombeamento (EBI -1) do Eixo Norte
Portal da Transparência do Governo Federal
O Portal da Transparência do Governo Federal é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. O site, lançado em novembro de 2004 é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No Portal estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal para estados, municípios, para o Distrito Federal e diretamente para o cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contrato de obras e serviços.
Desde 27 de maio de 2010, o Portal da Transparência disponibiliza dados sobre a execução orçamentária e financeira da Receita e da Despesa do Poder Executivo Federal com atualização diária. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.
Controladoria-Geral da União
Presidência da República
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CGU dá transparência aos investimentos federais nas Olimpíadas Rio 2016
Jogos
Reformulação de portal apresenta andamento das obras e execução das despesas. Objetivo é facilitar o controle social dos cidadãos.
A um ano da abertura dos Jogos Olímpicos 2016, a Controladoria-Geral da União (CGU) promove a reformulação do Portal da Transparência - Rio 2016. O hotsite, que tem o objetivo de dar transparência aos recursos do Governo Federal investidos na realização do evento esportivo, apresenta, a partir de agora, informações sobre a evolução das obras e despesas, além de documentos como contratos e termos aditivos.
As alterações do hotsite visam facilitar o entendimento dos dados, permitindo um acompanhamento mais efetivo pela sociedade. Informações como percentual da execução física das obras e valores previstos e efetivamente pagos até o momento estão disponíveis apenas para os projetos a cargo do Poder Executivo Federal. É possível obter, também, mais facilidade no acesso a documentos – termos de compromisso, convênios, licitações, contratos e aditivos, por exemplo. Os dados são repassados trimestralmente à CGU pelo Ministério do Esporte.
Os gastos dos demais entes que compõem o orçamento das Olimpíadas (governos estadual e municipal, além do setor privado) estão demonstrados por meio da Matriz de Responsabilidades, divulgada em janeiro de 2015. À época, a maior parte dos investimentos, R$ 4,24 bilhões (64%), foram previstos para o setor privado. O restante, R$ 2,37 bilhões (36%), estava a cargo do setor público.
Recursos federais
A maior parte do investimento do Governo Federal está concentrada na construção e manutenção das arenas esportivas. De acordo com a última Matriz de Responsabilidades, o investimento previsto no parque olímpico da Região Barra soma R$ 825,5 milhões, sendo R$ 666,3 milhões destinados às instalações esportivas e R$ 159,2 milhões para as melhorias em energia elétrica.
Na Barra, o Centro de Esportes Aquáticos – onde serão disputadas as competições de natação e polo aquático – está com obras adiantadas, superando os 75% de conclusão. A previsão de término é para janeiro de 2016. Já o Velódromo tem investimento previsto de R$ 144,1 milhões e está 51,24% concluído, mas apresenta o cronograma de obras atrasado. Nos dois projetos, as intervenções são coordenadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
No Complexo de Deodoro, os investimentos nas instalações esportivas e em infraestrutura urbana têm previsão de R$ 832,4 milhões. A restauração e ampliação do Centro Nacional de Hipismo está 22% concluída. Todas as informações de execução física e financeira, além dos documentos referentes aos projetos, foram levantadas até o mês de maio.
Lei Maria da Penha - 9 anos
DEFESA DA MULHER
Lei Maria da Penha mobiliza sociedade em proteção à mulher
Em 10 anos, o Ligue 180 registrou 4,5 milhões de atendimentos; denúncias são feitas cada vez mais por familiares e vizinhos; ministra Eleonora Menicucci diz que Lei Maria da Penha desconstrói o dito popular de que "em briga de marido e mulher não se mete a colher"
AGRESSÕES CONTRA MULHERES
Lei completa nove anos de combate à violência contra as mulheres
Iniciativa se transformou no principal instrumento legal de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil.
DELEGACIA DA MULHER
Há 30 anos, surgia a 1ª delegacia direcionada a vítimas de violência
País avançou no combate à violência contra a mulher e hoje conta, entre outros, com a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para prevenir a violência doméstica.
Mulher Trabalhadora que Amamenta
ALEITAMENTO MATERNO
Saúde quer dobrar salas de amamentação nas empresas
Até o momento, existem 100 locais destinados às mulheres trabalhadoras que ainda amamentam e a meta é chegar a 200 em 2016; este ano, a meta foi superada em 100%. Estava previsto certificar 50 salas e já chegou a 100.
O Ministério da Saúde quer ampliar o número de salas de amamentação e creches em locais de trabalho. Com a ação Mulher Trabalhadora que Amamenta, a meta do governo é chegar em 2016 com 200 salas de apoio em empresas de todo o País aumentando em 40% o número de mulheres alcançadas. Este ano, a meta foi superada em 100%. Estava previsto certificar 50 salas de apoio e já chegou a 100.
A meta foi apresentada nesta sexta-feira (7), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o encerramento da Semana Mundial de Amamentação, comemorada entre 1º e 7 de agosto. Este ano, o tema da campanha do Ministério da Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, é “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”. O apresentador Serginho Groisman e sua esposa, Fernanda Vogel Molina Groisman, pais de Thomas, são os padrinhos da inciativa. Durante a cerimônia, o ministro reconheceu 18 empresas participantes da iniciativa.
“Nós queremos despertar uma consciência do respeito à mulher trabalhadora e ao bebê. Todo mundo ganha. Os estudos sobre os benefícios da amamentação para saúde da criança e da mãe são inquestionáveis, mas também são grandes os ganhos de produtividade, do compromisso da mulher com o seu trabalho. Cada vez mais, nós queremos estimular as empresas privadas a adotarem a licença-maternidade de seis meses, a garantia da creche no ambiente do trabalho ou próximo dele e a implantação das salas de aleitamento materno”, destacou o ministro, Arthur Chioro.
Para o apresentador Serginho Groisman, o envolvimento de todos – principalmente dos pais – é imprescindível para o estímulo à amamentação. “Essa é uma campanha muito importante para a saúde do filho e da mãe. Espero que ela seja compartilhada e entendida por todos nós e que cada vez mais se amamente mais. Nós, pais, precisamos ter uma participação efetiva para ajudar a mãe a fazer esse trabalho, que é fundamental”, ressaltou.
A ação possui três eixos fundamentais preconizados pelo Ministério da Saúde: licença-maternidade de seis meses, implantação de creches nos locais de trabalho ou convênio com creches próximas, e a criação de salas de apoio à amamentação dentro do ambiente de trabalho.
De acordo com a II Pesquisa de Prevalência do Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal, o índice de aleitamento materno é duas vezes maior entre as trabalhadoras com direito a licença (53,4%) do que o registrado entre mulheres que não possuem o direito (26,8%). O aleitamento materno exclusivo até os seis meses diminui em até 13% a morte de menores de cinco anos em todo o mundo por causas evitáveis.
Vantagens do aleitamento materno |
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Segundo o IBGE, 43% dos trabalhadores brasileiros são mulheres |
Número de salas de apoio em empresas em 2015: 100 |
Meta para 2016: 200 |
OMS recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente no peito até os 6 meses e com outros alimentos por até dois anos ou mais |
De acordo com OMS e Unicef cerca de 6 milhões de crianças são salvas a cada ano devido à amamentação exclusiva até o 6º mês |
Amamentar faz bem para o bebê: |
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Amamentar faz bem para a mãe: |
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MEMÓRIA LÉLIA GONZALEZ
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O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas que estão acontecendo no planeta.
Segundo 4º relatório de avaliação do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas, ONU, a temperatura aumentou 0,74 mais ou menos 0,18ºC. Pode parecer pouco, mas é suficiente para alterar o clima de uma região como o Círculo Polar Ártico e o Trópico de Câncer.
Desenho animado ganhador dos Prêmios Fundação Biodiversidade (Espanha) na categoria Documentário e Curta-metragem.
Muitos pesquisadores acreditam que o aquecimento global tanto pode ser de causas naturais ou antropogênicas (causadas pelo homem). A opinião da ONU não é muito diferente, em seu relatório aponta que grande parte do aquecimento se deve provavelmente ao efeito estufa, causado pelo aumento dos gases estufa de origem antropogênica.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC, projeta que até 2100 a temperatura tenha aumentado num intervalo de 1,1ºC a 6,4ºC.
O aumento na temperatura pode trazer alterações como o aumento do nível do mar, enchentes e secas. Isso traz consequências na agricultura, desgelo, vazão reduzida em rios durante o verão, aumento de doenças e extinção de espécies.
Devido ao aumento da publicidade sobre as descobertas científicas a cerca do aquecimento global, debates políticos e econômicos aconteceram. Com isso vários países se juntaram na elaboração do Protocolo de Kyoto. A origem do Protocolo de Kyoto se dá através de uma série de eventos que aconteceram anteriormente sobre o assunto como o ocorrido em Toronto – Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá, em 1988 e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas na ECO-92, no Rio de Janeiro. Constitui-se em um protocolo, um tratado internacional com compromissos para a redução de gases poluentes na atmosfera. Primeiramente, foi discutido no Japão em 1997, sendo aberto para assinatura de 11 países, mas apenas em 1999 ele foi ratificado. Porém, para entrar em vigor, era preciso que 55% dos países, que produzem 55% das emissões ratificassem, o que ocorreu apenas em 2005 quando a Rússia ratificou. Na época os Estados Unidos se recusam a ratificar o Protocolo de Kyoto. Segundo alegação do ex-presidente George W. Bush, os compromissos do protocolo iriam trazer consequências negativas para a economia norte-americana. O prazo do protocolo termina em 2012, porém já há um compromisso da ONU e alguns governos para criação de um novo acordo que estabelecerá novas metas a serem cumpridas. As discussões começaram em 2007, em Washington com os chefes de estados de Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Em dezembro de 2010 haverá mais um debate em uma nova conferência da ONU, a COP-16, que será realizada no México.
Curiosidades:
- Todo ano, áreas de 2.000 quilômetros quadrados se transformam em deserto devido à falta de chuvas;
- 40% das árvores da Amazônia podem desaparecer antes do final do século, caso a temperatura suba de 2 a 3 graus;
- A geleira Gangotr, no Himalaia, perdeu em 150 anos cerca de 2 mil metros (hoje tem 25km). E o ritmo está acelerado;
- Hoje a atmosfera tem 750 bilhões de toneladas de CO2;
- A calota polar irá desaparecer por completo dentro de 100 anos, de acordo com estudos publicados pela National Sachetimes de Nova Iorque em julho de 2005, isso irá provocar o fim das correntes marítimas no oceano atlântico, o que fará que o clima fique mais frio, é a grande contradição de aquecendo esfria;
- O clima ficará mais frio apenas no hemisfério norte, quanto ao resto do mundo à temperatura média subirá e os padrões de secas e chuvas serão alterados em todo o planeta;
- De 9 a 58% das espécies em terra e no mar vão ser extintas nas próximas décadas, segundo diferentes hipóteses.
o meio ambiente
O meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não-vivas da Terra e que afetam o ecossistema e a vida dos humanos. De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, 1972, meio ambiente foi definido como:“(…) o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.” Nessa mesma conferência foi instituido o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente.
A partir de 1974, o Brasil passou a ter um trabalho de preservação ambiental através da secretaria especial do meio ambiente. Com a criação do Ministério do Meio Ambiente em 1985, as atribuições dessa secretaria passaram para esse novo ministério.
O Brasil vem participando de encontros e conferências sobre o meio ambiente há alguns anos. Todas essas participações resultaram em ações que vem sendo aplicadas pelo país para a preservação do meio ambiente e, com isso, melhores condiçoes de vida para a população do Brasil. Uma dessas ações se transformou na palavra sustentabilidade presente hoje nas políticas de empresas e indústrias, com o objetivo de beneficiar a sociedade e elas próprias. O termo “sustentável” provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar). O conceito de sustentabilidade tronou-se um princípio, que, segundo ele, o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Para que uma ação seja considerada sustentável, é preciso que seja:
- ecologicamente correto;
- economicamente viável;
- socialmente justo;
- culturalmente aceito.
Conferência de Estocolmo
Já na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que resultou na Declaração de Estocolmo, a sustentabilidade já era mencionada embora não tendo sido usada a expressão desenvolvimento sustentável, a necessidade de “defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações” já era abordada.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, foi realizada em 1972 sendo a primeira atitude mundial que tentou organizar as relações entre o homem e o meio ambiente. Essa conferência foi marcada pela disputa do “desenvolvimento zero”, defendido pelos países desenvolvidos, proposta feita primeiramente pelos EUA; e o “desenvolvimento a qualquer custo”, defendido pelos paises em desenvolvimento, que alegavam que as insdústrias eram o caminho para o desenvolvimento. As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400 instituições governamentais e não governamentais. Essa conferência foi muito importante, pois pela primeira vez o mundo se direcionou para o debate sobre o tema.
Eco-92
Em 1992, no Rio de Janeiro, aconteceu a Eco-92 ou Rio-92, nome dado a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Se objetivo foi buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico e a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Nesta conferência o conceito de desenvolvimento sustentável se consagrou e houve a conscientização de que os danos ao meio ambiente eram de responsabilidade, na maioria, dos países desenvolvidos. A ECO-92 frutificou a elaboração dos seguintes documentos oficiais:
- A Carta da Terra;
- três convenções
- Biodiversidade,
- Desertificação e
- Mudanças climáticas;
- uma declaração de princípios sobre florestas;
- A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento; e
- A Agenda 21, base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente. Os principais temas foram:
- Combate a pobreza;
- Cooperação entre as nações para chegar ao desenvolvimento sustentável;
- Sustentabilidade e crescimento demográfico;
- Proteção da atmosfera;
- Planejamento e ordenação no uso dos recursos da terra;
- Combate ao desmatamento das matas e florestas no mundo;
- Combate à desertificação e seca;
- Preservação dos diversos ecossistemas do planeta com atenção especial aos ecossistemas frágeis;
- Desenvolvimento rural com sustentabilidade;
- Preservação dos recursos hídricos, principalmente das fontes de água doce do planeta;
- Conservação da biodiversidade no planeta;
- Tratamento e destinação responsável dos diversos tipos de resíduos (sólidos, orgânicos, hospitalares, tóxicos, radioativos);
- Fortalecimento das ONGs na busca do desenvolvimento sustentável;
- Educação como forma de conscientização para as questões de proteção ao meio ambiente.
BRASIL - AGENDA 21
O Brasil elaborou sua Agenda 21. As discussões são são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). As ações prioritárias da Agenda 21 do Brasil são os programas de inclusão social, sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável.
A Revista Agenda 21 e Juventude, escrita por integrantes dos Coletivos Jovens pelo Meio Ambiente espalhados por todo país, é resultado de um trabalho conjunto do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação. A revista é uma contribuição para o debate sobre sustentabilidade, Agenda 21 e Juventude promovendo o intercâmbio de informações e o fortalecimento da participação dos jovens em processos de Agenda 21 Local em todo o território brasileiro.
Confira a última edição (4ª) da revista: Agenda 21 e Juventude
Aproveite e não deixe de acompanhar o Blog da Agenda 21 e Juventude
O Ministério do Meio Ambiente em parceira com a rede de hipermercadosWALMARTrealizaram a pesquisa Sustentabilidade Aqui e Agora – Brasileiros de 11 capitais falam sobre meio ambiente, hábitos de consumo e reciclagem, que ouviu 1.100 pessoas em 11 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Um dos dados utilizados, em forma de gráfico, foi um ranking dos países que mais reclicaram lixo em casa. O Brasil é o 4º colocado. Veja o gráfico abaixo:
Preservação
Abaixo estão algumas medidas que podemos tomar para a preservação do meio ambiente:
Água
- Escovando os dentes – desligue a água enquanto faz a escovação.
- Lavando a louça – desligue a água enquanto ensaboa pratos, copos, talheres e panelas.
- Tomando banho – nada de banhos muito longos e quando estiver se ensaboando, desligue a torneira.
Energia
- Desligue as luzes – ao sair do seu quarto, sala ou cozinha não esqueça de apagar as luzes.
- Desligue aparelhos eletrônicos – não deixe a televisão, rádio ou computador ligado caso não esteja sendo utilizado.
- Ar condicionado – utilize com moderação!
- Lavando roupa suja – dedique dias da semana para lavar a roupa. Assim você utiliza a máquina de lavar em sua capacidade máxima, economizando energia e água ao mesmo tempo.
- Passando roupa – também dedique dias da semana para passar roupa. Evitando assim, o liga e desliga.
Lixo
- Coleta seletiva – tenha uma atitude bacana. Programe a coleta seletiva na sua casa. É muito fácil, basta separar os lixos em: material orgânico, papel, metal, vidro e plástico. Desta forma, você estará fazendo uma grande contribuição à mãe natureza, já que este material será reciclado, ou seja, será reaproveitado para a fabricação de novos produtos.
Transportes
As emissões de gases emitidos pelos transportes é muito nociva para a nossa atmosfera. Mas podemos tomar algumas atitudes para contribuir na diminuição da emissão de gases.
- A caminho da escola – Utilizar os transportes coletivos é sempre mais saudável para o planeta. Por isto, quanto mais gente utilizar um mesmo veículo melhor. Se você vai de carro para a escola, que tal combinar um rodízio com os colegas que moram perto! Além de ser uma atitude consciente, você aproveita e faz novos amigos!
- Agora, se a sua escola é perto de casa, larga de preguiça e vá a pé! Assim, você estará cuidando da saúde do nosso planeta, e da sua saúde também!
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