SUCESSÃO
Veto do STF à reeleição de Maia e Alcolumbre movimenta disputa no Congresso Nacional.
Cenário para as presidências da Câmara e do Senado ainda é indefinido; disputa envolve Bolsonaro, centrão e opositores
Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Especialistas e diferentes parlamentares comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Considerando os votos dos 11 magistrados da Corte, fechados no último final de semana no plenário virtual, o placar ficou em seis a cinco contra a reeleição de Alcolumbre e em sete a quatro contra a recondução de Maia.
Os ministros ainda podem mudar de posição até o próximo dia 14, data final do julgamento, mas o desfecho que se tem até agora foi suficiente para movimentar o jogo legislativo. O resultado surpreendeu, superando as expectativas que vinham sendo depositadas na Corte, e teve grande ressonância nos mundos jurídico e político, dada a importância dos dois cargos.
O advogado e professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) Marcelo Uchôa, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ressaltou que o placar está em sintonia com a Constituição Federal.
“Parabéns ao STF, que, por maioria, decidiu que o § 4º do art. 57 da CF, ao prescrever categoricamente ‘mandato de dois anos’, veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, disse, pelo Twitter.
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