PORTAL BRASIL
CRESCIMENTO
Em relação ao mês passado, houve um crescimento na produção de petróleo e gás natural de 3,1%
INFRAESTRUTURA
Petrobras bate novo recorde de produção de petróleo e gás
Em agosto, a Petrobras bateu novo recorde de produção de petróleo e de gás natural no Brasil e no Exterior. Com 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), a estatal alcança um recorde histórico, 0,8% superior ao recorde anterior de 2,86 milhões boed alcançado em dezembro de 2014.
Esse volume é também 4,5% maior que o registrado em agosto de 2014 (2,76 milhões boed). Em relação a julho, houve um crescimento na produção de petróleo e gás natural de 3,1%, quando foram produzidos 2,8 milhões. O Pré-Sal também bateu recorde com a produção diária de 896 mil bpd registrado em 19 de agosto.
Meio Ambiente
BRASIL
Programa energético beneficia comunidades da América Latina
Dados são do boletim “Energia na América do Sul” e colocam Brasil como
exemplo em energia renovável
O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta terça-feira (15) os dados sobre emissão de CO2 no mundo. Segundo o boletim, o indicador brasileiro é de 1,59 tonelada para cada mil quilos de energia consumida (tCO2/tep). Com esse número, o país esta está bem abaixo das médias da América do Sul e mundial. A América do Sul apresentou, em 2014, indicador de 1,84 tCO2/tep, valor menor do que a média mundial (2,34 tCO2/tep). Segundo a instituição, a grande participação de energias renováveis na matriz energética do subcontinente contribui para esse resultado.
Na matriz da oferta interna de energia (OIE) da América do Sul – soma da energia necessária para movimentar as economias dos países latino-americanos -, a proporção das fontes renováveis é de 29%, mais que o dobro da média mundial, de 13,6%. O Brasil, com 39% de renováveis em sua matriz de energia, tem forte influência no indicador da região.
MEIO AMBIENTE
Brasil consulta sociedade sobre redução do efeito estufa
Conferência do clima
Propostas para a redução de emissão de gases de efeito estufa serão apresentadas na Convenção das Nações Unidas
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou que o governo brasileiro está na fase final de elaboração das propostas para a redução de emissão de gases de efeito estufa, que serão apresentadas na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris, entre 30 de novembro e 11 de dezembro.
Segundo a ministra, para a elaboração da Contribuição Nacional Determinada (INDC, sigla em inglês para o documento com as propostas), o governo consultou a sociedade, os setores interessados, fez rodadas de consultas com segmentos da sociedade civil, como movimentos ambientalistas, sociais e também com o setor privado.
º de outubro, mas a presidenta Dilma Rousseff deve apresentar o documento na Assembleia Geral da ONU, na última semana de setembro. "Estamos indo para os números finais, checando os cenários econômicos, porque é uma projeção para o futuro, [estamos checando] as variáveis macroeconômicas”, disse a ministra.
A ministra considera o evento o mais importante que o setor já teve. Entre os pontos a serem abordados pelo documento brasileiro, estão a maior agilidade para o fim do desmatamento da Amazônia, o monitoramento de todos os biomas brasileiros e a construção da taxa de reposições florestais.
Izabella Teixeira também ressaltou na audiência pública que o Brasil foi o país que mais reduziu a emissão de gases de efeito estufa, com uma queda de 41% entre 2005 e 2014. Estes gases são considerados por especialistas como a principal causa do aquecimento global. Segundo a ministra, a ambição brasileira na COP21 é apresentar uma trajetória de desenvolvimento que concilie proteção ambiental, produção e desenvolvimento, na chamada economia de baixo carbono.
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Investimento será de R$ 1 milhão para cestas de alimentos que são doadas para famílias em situação de insegurança alimentar
O governo federal vai comprar 638 toneladas de produtos da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), abriu a terceira chamada pública deste ano para a aquisição dos alimentos. No total, será investido R$ 1 milhão para a compra de farinha de mandioca, feijão comum – cores ou preto – e fubá de milho.
Os empreendimentos da agricultura familiar devem enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda até as 12h do dia 25 de setembro para a superintendência regional do seu interesse. Será feita diretamente pelas superintendências regionais da Conab na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Maranhão, em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia.
“Esses produtos vão ajudar a população que está passando por algum tipo de calamidade ou restrição alimentar”, destaca a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel dos Santos.
Chamada pública
Quem quiser participar da Chamada Pública deve enviar a documentação exigida, as amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda
para as superintendências.
O limite de venda por agricultor familiar pessoa física é R$ 20 mil por ano, independentemente de já fornecerem para outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O limite para pessoas jurídicas – cooperativas ou associações – sobe para R$ 6 milhões ao ano.
Como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos
O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
INTERNET MÓVEL
Celulares e notebooks também ultrapassam os computadores de mesa como principal meio de conexão
As classes populares tiveram um grande salto em participação no acesso à internet pelo celular, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2014, divulgada nesta terça-feira (15) pelo Comitê Gestor da Internet. Entre 2011 e 2014, o percentual de usuários em dispositivos móveis subiu de 4% para 18% nas classes D e E, enquanto na classe C o número saltou de 14% para 47% de acessos.
Já a classe B pulou de 25% para 69%, enquanto a classe A registrou alta de 45% para 70%. Os números fazem parte da pesquisa TIC Domicílios 2014, divulgada nessa terça-feira (15).
PESQUISA
Pesquisa TIC Domicílios 2014 mostra que 32,3 milhões de domicílios do País têm ponto de acesso à web
CIDADANIA E JUSTIÇA
Acesso à internet chega a 50% das casas, pela 1ª vez no País
A proporção de domicílios com acesso à Internet no Brasil em 2014 chegou a 50%, o que corresponde a 32,3 milhões de domicílios em números absolutos. Essa é a primeira vez que o País ultrapassa essa marca. É o que mostra a pesquisa TIC Domicílios 2014, divulgada nesta terça-feira (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
O levantamento revela também que acessam a internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade. O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. Na edição anterior da pesquisa TIC Domicílios, com referência a 2013, o percentual de usuários da rede por telefone móvel era de 31% e em 2011, de 15%.
O celular é o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que estão em 98% dos domicílios. No total, o telefone móvel é usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhões de pessoas. O aparelho é o único meio de acesso à rede para 19% dos usuários. O computador é o canal exclusivo de conexão para 23% dos internautas. 56% utilizam os dois meios.
Entre os usuários de internet, o equipamento mais utilizado ainda é o computador, sendo meio de acesso de 80% deles – 54% computadores de mesa e 48% notebook. Em seguida, vem o celular, com 76%. O tablet é usado por 22%.
Em 50% dos domicílios, há pontos de acesso à rede. Porém, são apontadas desigualdades regionais. Enquanto o índice de lares com internet fica entre 55,1% e 60% no Sudeste, o percentual nas regiões Norte e Nordeste está entre 35% e 40%.
Controladora-Geral da União - CGU
Portal da Transparência do Governo Federal
O Portal da Transparência do Governo Federal é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. O site, lançado em novembro de 2004 é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No Portal estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal para estados, municípios, para o Distrito Federal e diretamente para o cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contrato de obras e serviços.
Desde 27 de maio de 2010, o Portal da Transparência disponibiliza dados sobre a execução orçamentária e financeira da Receita e da Despesa do Poder Executivo Federal com atualização diária. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.
Acesso à Informação
Todos os cidadãos brasileiros podem acessar as informações públicas que estão sob a guarda do Estado. Esse direito é considerado fundamental e está previsto na Constituição Federal de 1988.
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito de acesso à informação previsto na Constituição. Conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam que qualquer pessoa, sem necessidade de apresentar motivo, receba informações públicas requeridas a órgãos e entidades.
Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção. O acesso pode ser restringido apenas em situações específicas, como nos casos em que a divulgação das informações coloque em risco a segurança da população, do estado, ou a defesa do território nacional.
A Controladoria-Geral da União é o órgão responsável, por monitorar a aplicação da Lei de Acesso à Informação e do Decreto nº 7.724, que a regulamenta no Poder Executivo Federal. A CGU ainda atua como instância recursal no Poder Executivo Federal, nos termos do artigo 16 da Lei nº 12.527 e do art. 23 do Decreto nº 7.724.
Telefones de Utilidade Pública - Anatel
As consultas ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante (102) não terão custo apenas se o número solicitado não figurar na Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita ou quando o pedido de informação for originado de um telefone público. Chamadas para o Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação para Portadores de Necessidades Especiais (142) só serão tarifadas quando a comunicação entre o assinante e o destinatário for efetivada.
Conheça, abaixo, a relação dos telefones de serviços de utilidade pública.
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE APOIO AO STFC
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SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA
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CÓDIGO
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Secretaria dos Direitos Humanos
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100
|
Serviços de Emergência no Mercosul
|
128
|
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
|
180
|
Disque Denúncia
|
181
|
Salvamar
|
185
|
Polícia Militar
|
190
|
Polícia Rodoviária Federal
|
191
|
Serviço de Atendimento Médico de Urgência
|
192
|
Corpo de Bombeiros
|
193
|
Polícia Federal
|
194
|
Polícia Civil
|
197
|
Polícia Rodoviária Estadual
|
198
|
Defesa Civil
|
199
|
O MinistA atuação do MPF é organizada em áreas temáticas, cada uma delas sob coordenação de um órgão setorial da instituição.ério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão
"promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito."
O Ministério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão
"promover a realização da justiça, a O Ministério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão
"promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito."bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito."
