sexta-feira, 7 de julho de 2017

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07 de Julho de 2017

RC critica oportunismo de Cássio, que planeja deixar Governo Temer: "Deu o pulo do gato"

RC critica oportunismo de Cássio, que planeja deixar Governo Temer: "Deu o pulo do gato"
Durante evento em hotel no Cabo Branco, nesta sexta-feira (07), o governador Ricardo Coutinho (PSB), em contato com a imprensa, criticou o que classificou de oportunismo do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que anunciou o fim do governo Temer a investidores, como se estivesse se preparando  para abandonar o barco que ele próprio ajudou a colocar para velejar..

“Só quem pode acabar com isso é a população [através do voto], senão esses perfis que habitam nossa política vão continuam promovendo cenas dantescas como essa: em uma semana diz que aquele que está lá é o melhor que tem, depois em outra semana prepara o pulo do gato para aumentar sua influência e o seu poderio”, lamentou.


07 de Julho de 2017

Temer critica aliados como Cássio por desarmonia

Temer critica aliados como Cássio por desarmonia
O presidente da República, Michel Temer, aproveitou o anúncio das novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nesta quinta-feira (6/7), para fazer críticas às pessoas que, segundo ele, tentariam "desarmonizar os poderes do Estado". Ontem, quinta-feira (06), quem novamente criticou o governo peemedebista, foi o Senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) que até pouco tempo rasgava elogios ao aliado Temer.


"Falar que educação é o caminho para reduzir a desigualdade é uma obviedade que precisa ser dita. Aliás, no Brasil, precisamos dizer obviedades em todas as áreas, até na jurídica", começou. "As pessoas às vezes entram em disputas e tentam desarmonizar poderes do Estado. Isso só passa pela cabeça de quem acha que autoridade vem de uma centelha divina", disse. E continuou: "Somos autoridades transitórias e temos que respeitar Constituição e a determinação do povo", completou, sem citar a quem estava atacando.


Temer disse ainda pregar a pacificação social e harmonia entre os órgão do poder. Para o presidente, o Estado Democrático de Direito não pode ser só uma palavra, deve ser uma realidade. "Agimos em harmonia com o Poder Legislativo e respeito à jurisdição, que tem que ser obedecida por todos os órgãos do poder", repetiu. O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou nesta quarta-feira (5/7), que a posição do partido "é cada vez mais clara" pela saída do governo do presidente Michel Temer. "O posicionamento é pelo desembarque, não é de oposição", disse o parlamentar, que já se manifestava a favor de a sigla deixar o governo, mas defendendo a manutenção do apoio às reformas econômicas.

No grupo pró-desembarque, Tasso conta com o apoio dos senadores Cássio Cunha Lima (PB), Ricardo Ferraço (ES), Dalírio Beber (SC), Eduardo Amorim (SE) e Flexa Ribeiro (PA). O senador Antonio Anastasia (MG) já sinalizou que também pode acompanhá-los.

Para Cássio, o relator da denúncia contra Temer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), demonstrou que poderá se manifestar pela aceitação do pedido. "A manifestação, sobretudo do relator, do pedido de denúncia na Câmara será de fundamental importância. Se o relator entender que o processo deve seguir, é porque o presidente perdeu o apoio até do seu partido", avaliou o senador

Essa semana Cássio, disse a imprensa também que Temer atualmente só governa para 200 pessoas. “O país tem pouco mais de 200 milhões brasileiros, hoje, Temer governa para apenas para 200 deles”, critica Cássio. Para livrar-se da acusação de Rodrigo Janot e evitar o afastamento do mandato, o presidente precisa dos votos de 171 deputados.

Redação pbagora


07 de Julho de 2017

Lira mira Senado e vê decisão de RC de ficar no Governo irreversível

Lira mira Senado e vê decisão de RC de ficar no Governo irreversível
O senador Raimundo Lira, do PMDB, voltou a externar, nesta sexta-feira (07), durante entrevista, o desejo de disputar a reeleição ao Senado Federal nas eleições de 2018, e descartou qualquer possibilidade de ser o escolhido “candidato surpresa” do governador Ricardo Coutinho (PSB), na disputa pela sucessão estadual.

“O meu desejo é de pleitear a reeleição para o Senado Federal. Tenho alguns objetivos que considero fundamentais na minha atividade parlamentar, dentre os principais, a duplicação da BR 230, de Campina Grande a Cajazeiras, uma obra que vai levar de seis a sete anos por ser uma obra de maior importância do Ministério dos Transportes em todo o país e eu gostaria de estar aqui, com o apoio dos paraibanos, para acompanhar a construção e a duplicação dessa BR. E outro sonho que tenho, estou trabalhando fortemente nele, é o ramal Piancó, que vai atender toda a necessidade hídrica daqueles municípios abastecidos pela barragem Coremas – Mãe d´água e assim a Paraíba será o estado mais beneficiado com a transposição”, disse.

Para o peemedebista, Ricardo permanecerá mesmo no comando do Governo do Estado para fazer seu sucessor nas eleições de 2018, ficando de fora da disputa pelo Senado.

“Não pretendo ser candidato a governador, porque já percorri a Paraíba inteira, nos últimos dias, e levei a informação a todos os nossos apoiadores é que minha vontade é a reeleição ao senado. Já sobre o governador permanecer no governo, acredito que a decisão foi tomada, até porque o governador tem sido uma pessoa muito seria nas suas afirmações. Tem sido um gestor muito respeitado a nível nacional e quando ele decide e dá uma declaração dessas ele está transmitindo uma situação absolutamente verdadeira”, arrematou.

Aliado

Lira voltou a deixar claro que é aliado do governador e espera que o PMDB se alinhe com o PSB no próximo pleito.

“A Paraíba sabe que eu sou um aliado do governador Ricardo Coutinho. Gostaria que o PMDB estivesse aliado com o governador em 2018”, antecipou, mas fez questão de destacar que mantém sintonia como senador José Maranhão, inclusive, agradecendo publicamente o apoio e o incentivo do correligionário na indicação da liderança do PMDB no Senado.

Márcia Dias
PB Agora

07 de Julho de 2017

“Eu acho que o PSDB já deveria ter deixado o governo Temer há muito tempo”, defende Ruy Carneiro

 “Eu acho que o PSDB já deveria ter deixado o governo Temer há muito tempo”, defende Ruy Carneiro
O presidente estadual do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, quer o afastamento dos tucanos da base do presidente Michel Temer, do PMDB. A declaração acontece menos de 24h depois de o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) dizer a investidores que o país está na iminência de troca de presidente da República, dando a entender que não é confiável, agora, acreditar no Brasil diante da instabilidade do atual comando.

“Na verdade os fatos vão acontecendo e essa relação política logicamente vai se deteriorando e eu particularmente já fiz essa colocação algumas vezes, eu acho que o PSDB deveria ter deixado o governo Temer há muito tempo, desde as primeiras denúncias. Quando saíram aquelas denúncias já se sabia, a princípio, qual seria o fim da história”, disse.

Ruy ressaltou, no entanto, que o PSDB tem uma responsabilidade com a governabilidade, não sendo meramente uma posição partidária, mas uma preocupação com o país.

“Me parece que esse governo é uma situação sem jeito e eu digo isso, achando infelizmente, porque quem se prejudica não é o presidente pessoa física, mas o Brasil de maneira geral. Acho que a coisa tá complicando”, alertou.


Para Ruy, a cada dia a situação fica mais insustentável. “Acho difícil o presidente conseguir 1/3 dos votos da Câmara para se livrar do início desse processo. E a cada dia ele cuida desses eleitores especiais, que são os deputados, e deixa de cuidar do Brasil, e isso é também um pouco complicado. Ou seja, a situação vai se deteriorando a cada dia”, arrematou.


As declarações de Ruy foram veiculadas na rádio Arapuan FM.

PB Agora


Promotoria do Patrimônio instaura inquérito para apurar improbidade administrativa por parte do prefeito afastado de Bayeux

A Promotoria do Patrimônio Público de Bayeux instaurou, nesta quinta-feira (6), um inquérito civil público para apurar a conduta do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Podemos), preso nessa quarta-feira (6), sob o aspecto da defesa do patrimônio público e probidade administrativa. Berg Lima foi preso em flagrante por suposta prática de extorsão, durante operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e da Polícia Civil, e afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Lobo, embora o aspecto criminal do caso seja atribuição da Procuradoria-Geral de Justiça, o aspecto cível é de atribuição da Promotoria do Patrimônio. Ela vai solicitar ao Gaeco cópias da documentação que motivou a prisão do gestor.

O Tribunal de Justiça também decretou a prisão preventiva do prefeito, que se encontra no Centro de Ensino da Polícia Militar. Segundo os autos, o prefeito exigiu e recebeu quantia da Empresa Sal & Pedra Restaurante Receptivo, através do proprietário da empresa, João Paulino de Assis. A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil, tendo o gestor recebido pessoalmente esses valores.

Ainda segundo a promotora, o inquérito civil poderá resultar em ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito afastado. Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), o responsável pelo ato de improbidade pode ser condenado a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.


Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional realiza inspeções em unidades prisionais de Sousa

Na última quinta-feira (7), o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, titular da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, realizou inspeções na Colônia Penal Agrícola e na Cadeia Pública do município de Sousa, no alto sertão paraibano.
De acordo com o promotor, dentre as várias situações encontradas, está a de que as unidades prisionais estão recebendo presos de regimes diversos contrariando a Lei de Execução Penal.
Além de dialogar com os diretores das respectivas unidades prisionais acerca das irregularidades e dificuldades encontradas nas unidades prisionais, o promotor de Justiça realizou minuciosa verificação, acompanhada de registros fotográficos dos problemas verificados.
Segundo o promotor, essas inspeções foram realizadas com o intuito de instruir o Procedimento Preparatório n° 002.2016.008767, instaurado na Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional.
O promotor de Justiça, a partir da situação encontrada, pretende realizar novas diligências no sentido de que sejam tomadas providências imediatas para buscar a correção das irregularidades junto à Administração Estadual.



Sindicato de Servidores do MPPB promove seminário sobre reformas trabalhista e da Previdência

O Sindicato e a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SindSemp-PB e ASMP-PB, respectivamente) promoveram na manhã desta sexta-feira (30), no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, o seminário 'Reformas Trabalhista e da Previdência Social – crítica jurídica e econômica'.
Participaram dos debates os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ivan Targino Moreira e Elisabete Araújo Porto; o procurador-regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Godoy Bezerra dos Santos, e o procurador do Trabalho e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevêdo Lima. Ivan Targino Moreira tem pós-doutorado em Economia pela Universidade de Sorbonne e Elisabete Porto é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Em carta aberta ao público, o SindSemp-PB e a ASMP-PB se declaram contrários às reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo federal e em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, reivindicam eleições diretas. “A principal e mais eficaz medida para enfrentar problemas de ordem orçamentária e da Previdência Social é o crescimento da economia com a geração de empregos e renda. Um modelo de política econômica com esse objetivo deveria ser adotado e não um que despreza o papel do Estado e de suas políticas econômicas e sociais”, diz o documento.
A categoria defende outras medidas para o enfrentamento da crise econômica como a redução de taxa de juros Selic, a revisão da política de isenções fiscais para setores econômicos e famílias de alta renda, o combate à sonegação de impostos, uma reforma tributária que elabore um sistema que cobre de forma justa dos lucros, dividendos, latifúndios, grandes fortunas, heranças volumosas, ativos financeiros e patrimônio; a recuperação dos montantes inscritos na dívida ativa da União, a redução das desvinculações dos recursos da Seguridade Social e políticas de incentivo à formalização do emprego.
O evento teve o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf) e também da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (Sinasempu).



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