Plenário pode votar hoje MP sobre benefício a trabalhador com salário reduzido.

28/05/2020 - 09:11  

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputado Orlando Silva é o relator da Medida Provisória 936Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 936/20, que define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido durante a pandemia de Covid-19. A sessão será realizada a partir das 13h55.

A MP 936 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias