Supremo dá 15 dias para Bolsonaro explicar declarações antidemocráticas

Tribunal também pode avaliar denúncia de genocídio de indígenas na conduta do presidente durante a pandemia.

Nara Lacerda

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

13 de Abril de 2021 às 16:31

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem 15 dias para explicar recentes afirmações antidemocráticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo começou a valer nesta segunda-feira (12).

Em 21 de março, data em que fazia aniversário, ele disse a apoiadores que “contassem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade".

Ao se referir às medidas de restrição e isolamento social de governadores e prefeitos, Bolsonaro afirmou, "Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo", mas tentou ponderar, "Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir".

A determinação do ministro Marco Aurélio Mello responde a um ação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). No pedido de notificação, ele ressalta que as declarações do presidente representam "estímulo à intervenção das Forças Armadas".

Para o deputado, Bolsonaro acusa autoridades de maneira vaga e sugere a prática de atos criminosos sem especificar do que está falando ou apresentar fontes, uma forma de ameaça.

Segundo ele, essas supostas ações "podem ser estímulos à intervenção do Exército Brasileiro e das Forças Armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais."

Mais movimentações no STF

A conduta de Bolsonaro no combate à pandemia entre indígenas também pode ser avaliada pelo Supremo. Segundo o portal UOL, a ministra Cármen Lúcia pediu que seja marcado o julgamento de uma notícia-crime por suspeita de genocídio contra essas populações.

De acordo com as informações do veículo, o pedido foi feito ao presidente do tribunal, Luiz Fux. A intenção é analisar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve abrir um inquérito para investigar a postura do presidente.

Bolsonaro derrubou as garantias de fornecimento de água potável e insumos médicos em reservas ao vetar parte da lei para assistência a indígenas em meio à pandemia do coronavírus.

Edição: Vinícius Segalla